domingo, 19 de abril de 2009

E por falar em Cultura...

O texto abaixo não é de minha autoria. É de Alfredo Manevy, Secretário Executivo do Ministério da Cultura. Diz respeito ao fato de que 2009 é um ano decisivo para os destinos das políticas públicas de cultura em nosso país. O assunto tem ocupado relevante espaço na grande mídia nas últimas semanas, em especial porque veio à público, no dia 23 de março último, o projeto de lei que visa instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC), em substituição ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela ainda vigente Lei Rouanet.

Vale a leitura, por enquanto, como "teaser". Postarei novidades sobre o PROFIC na semana que vem, quando o Acre receberá a visita do Secretário Roberto Nascimento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (SEFIC/MinC), no dia 24 (sexta-feira) à tarde, lá Filmoteca da Biblioteca Pública, para encontro com a sociedade acrena a fim de debater a proposta do projeto de lei em questão.

Até!

2009 é um ano estratégico para a cultura, pois chegam ao parlamento brasileiro um conjunto de projetos de lei e emendas constitucionais que reforçam os alicerces institucionais e orçamentários da política pública de cultura.

Nesse sentido, Ministério da Cultura, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura propõem um programa de encontros estaduais entre secretários, conselheiros estaduais, campo cultural e parlamentares de todos os partidos políticos integrantes da Frente.

Este esforço deverá ser concluído até o final de abril de 2009, antes do início das conferências estaduais e municipais, garantindo igualmente tempo hábil para a aprovação das medidas.

O conjunto de encontros será concluído em Brasília, em maio de 2009, em reunião no Congresso Nacional com o Ministro da Cultura, os parlamentares da Frente em Defesa da Cultura, artistas, produtores e demais representantes do campo cultural.

Os encontros têm por objetivo garantir no Congresso Nacional presença política para tramitação e aprovação da pauta: PEC 150, PEC 236, PEC 416, Projeto de Reformulação da Lei Rouanet, Projeto de Reformulação da Lei do Direito Autoral e aprovação do Plano Nacional de Cultura.

Este conjunto de leis e emendas à constituição é também parte do esforço de enfrentamento da crise econômica, garantindo os instrumentos necessários ao desenvolvimento das atividades culturais no país.

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