domingo, 31 de outubro de 2010

Eleições 2010


uase finalizada a apuração das Eleições 2010. Com pouco mais de 99% dos votos contabilizados até o momento, Dilma Rousseff já é considerada a primeira mulher Presidente do Brasil, com mais de 56% dos votos. Nesse momento histórico da trajetória da nação brasileira, algumas reflexões se fazem necessárias:

Campanha:
A campanha foi marcada pela agressividade, de lá e cá. Denúncias, dossiês e desqualificação dos adversários deram a tônica aos discursos. Senti falta da exploração dos temas relevantes que integram, ou deveriam integrar, os Programas de Governo de ambos os candidatos. Nenhum dos dois (e nem Marina Silva, no primeiro turno) abordou a necessidade de enfrentamento das reformas política, previdenciária e tributária; os ajustes necessários na política econômica; e, principalmente, o enfrentamento da questão do controle da dívida interna.

Reformas Estruturantes:
Sobre esse assunto, algo tem de ser dito: enquanto o Congresso Nacional não enfrentar a questão da reforma política, seguida da atualização da legislação eleitoral, os partidos não conseguirão concluir o processo de “ressignificação” pelo qual passam na atualidade; e ficaremos, todos, sujeitos a discricionariedade de ter o Poder Judiciário legislando a cada pleito, republicando o Código Eleitoral com as mudanças sobre o que pode e não pode fazer em cada eleição, usurpando o papel do Poder Legislativo. Explico: o dualismo eleitoral, apontado pela candidata Marina Silva (PV), não é o problema em si. A questão é que os partidos políticos, passadas as primeiras décadas de redemocratização, estão passando por tal processo de ressignificação, de redescoberta de seu papel fundamental enquanto instituições da sociedade civil necessárias ao fortalecimento da democracia. Após a redução da importância histórica dos sindicatos e demais movimentos e instituições baseadas na relação capital-trabalho, o apogeu e queda das ONGs, do imbróglio ainda indefinido das redes de movimentos sociais, os partidos agora passam por esse momento: qual seu papel, sua relevância no processo democrático, na definição das prioridades de Governo, no poder de influência nas decisões políticas que não sejam meramente a repartição fisiológica de cargos e o loteamento de Ministérios? Entretanto, esse processo só fará sentido e só será concluído quando regularizadas questões como a 1) fidelidade partidária, 2) a cláusula de barreira, 3) o financiamento público de campanha e 4) o voto distrital, em lista ou distrital-misto. Sem uma reforma política que aborde, no mínimo, esses 4 pontos, não avançaremos na consolidação da república e da democracia. As demais reformas estruturantes também se fazem essenciais, para o prosseguimento dos avanços nacionais. A tributária deve caminhar no sentido da desoneração, da redução da carga de tributos; já a previdenciária deve suplantar o velho discurso de déficit da previdência e fazer com que o Estado repasse ao fundo previdenciário aquilo que retém de seus servidores, dentre outras medidas necessárias.

Política Econômica:
Anos de estabilidade monetária, crescimento do PIB, redução da pobreza e das desigualdades sociais têm de ser comemorados e tais avanços têm que ser mantidos e ampliados. Contudo, algumas ressalvas têm de ser feitas: o controle da inflação se tornou obsessivo no Brasil de FHC e Lula. As altas taxas de juros, que seguram a pressão inflacionária, contudo, tem o lado ruim de pressionar o real para uma supervalorização em relação ao dólar, o que também tem efeitos duplos: de um lado, estimula importações de bens de capital para modernização da indústria (máquinas e equipamentos); e, por outro lado, torna nossos produtos pouco competitivos para exportação, desequilibrando a balança comercial que, mesmo superavitária, assim segue somente as custas de commodities (grãos, principalmente). Além disso, a dobradinha [juros altos + câmbio flutuante] estimula o mercado de capitais em detrimento da produção em si. Ou seja, mesmo com a inflação sob controle, ainda compensa mais investir na bolsa de valores do que em atividades produtivas, da indústria, comércio e serviços. De outro lado, o aumento das reservas internacionais e a conversão de dívida externa em dívida interna, pela emissão de títulos da dívida pública com altas taxas de rentabilidade, aliado as baixas taxas de poupança interna, resulta em uma equação cruel que pode levar o país a uma implosão de liquidez de sua dívida pública. Repito: nenhum dos dois candidatos fez menção contundente a este tema, defendendo como ponto a ser enfrentado no Governo.

Política Social:
Educação, saúde e segurança sempre foram e sempre serão a trinca clássica das prioridades de governo na área social. Mas é necessário dar atenção especial a cultura e ao esporte, tanto enquanto vetores do desenvolvimento humano (econômico, social etc) quanto direito fundamental a ser usufruído pelos cidadãos e também pelo valor intrínseco (simbólico) que as manifestações culturais e esportivas detém no processo de formação e sustentação da identidade nacional. Tudo isso sob os auspícios dos princípios da sustentabilidade ambiental. Saúde, Educação, Segurança, Cultura e Esporte formariam não mais uma trinca, mas uma estrela de cinco pontas de prioridades sociais, circundadas por dois círculos concêntricos: o respeito à sustentabilidade (às iniciativas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas) e às garantias da assistência e da seguridade social.

Tamanho do Estado e da maquina pública:
Ao menos esse tema foi amplamente abordado, desde as questões relativas ao funcionalismo público até o tópico recorrente sobre as privatizações, fartamente debatidos na TV. A questão das privatizações é muito clara: setores estratégicos devem ser mantidos sob o poder do Estado, tais como a exploração de petróleo; ao mesmo tempo, todos reconhecem o avanço na oferta de serviços públicos outorgados à iniciativa privada, como os de telefonia. Já a questão do gasto com a máquina pública segue a seguinte premissa: reduzir os gastos públicos não significa, necessariamente, reduzir os investimentos do Estado. Significa, sim, reequilibrar a equação existente entre "Investimento VS. Despesas Correntes VS. Dívida". Reduzir os gastos corporativos e aumentar o investimetno é algo que não é enfrentado desde a reabertura: ao menos não com a energia e veemência necessárias. E a ampliação dos investimentos em infra-estrutura (ferroviária, hidroviária, rodoviária, portuária, energética, urbana, de transporte público)é crucial para a manutenção ou ampliação dos índices de crescimento do PIB.

Temas polêmicos e de natureza religiosa:
Vivenciamos, nessa campanha, um retrocesso, um recrudescimento e avanço das forças tradicionais conservadoras. Ambos os candidatos renunciaram a posicionamentos pessoais históricos no que diz respeito a temas polêmicos, que perpassam por suas convicções religiosas. O principal deles foi a descriminalização do aborto, seguida da união homossexual. Os candidatos sentiram-se pressionados pela opinião pública cristã, retrocedendo no que diz respeito aos preceitos do Estado laico, comportando-se como vítimas acuadas pela pressão de padres e pastores. Não se trata da disputa entre evangélicos e católicos, até porque as duas vertentes religiosas têm posturas semelhantes em ambos os assuntos. Sou católico e não sou a favor do aborto. Mas sou a favor do Estado laico, da coerência e do debate de temas em fóruns adequados: discutir a descriminalização do aborto em campanha política só demonstrou o oportunismo, tanto dos grupos de interesse que defendem a manutenção da criminalização quanto dos candidatos, ávidos pelos votos desses segmentos, em seguir manifestando-se conforme as expectativas de tais grupos.

Concluindo:
Sou petista e, junto aos companheiros de meu partido, estou em festa, por eleger Dilma Presidente. Como a maioria absoluta dos ativistas e fazedores de Cultura, reconheço e celebro o fato de que vivenciamos o maior avanço nas políticas públicas culturais no país nos dois mandatos do Presidente Lula. As expectivas para seguirmos avançando nessa área são as melhores. Igualmente, habitantes dos estados do Norte e Nordeste, salvo um ou outro resultado desfavorável (inclua-se o Acre, que deu vitória a Serra) celebram a continuidade de um projeto político que enxerga o Brasil em sua inteireza, com suas desigualdades regionais e a necessidade de equalizá-las; que não vê o país somente sob a perspectiva do Sul e do Sudeste industrializado, como centro da riqueza e do desenvolvimento nacional. Mas é necessário avançar no processo de inclusão produtiva, de geração de renda a partir da produção. Políticas afirmativas e de distribuição de renda como o Bolsa Família devem assumir seu papel temporário e precário, dando lugar a política de produção consitente e eficaz.

Que nossa nova Presidente reúna as forças e condições necessárias para enfrentar estes e tantos outros pontos fundamentais para o desenvolvimetno nacional, omitidos na campanha.

E viva a democracia brasileira!

Foto: Portal IG

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

De cebolas e alhos


enho me dedicado, sempre aos domingos, a me aprofundar na arte da culinária. Não sei se poderia dizer culinária, propriamente dita, em sentido estrito, quanto menos arte, mas tento fazer umas incursões mais profundas pela cozinha, pela “cozinhação” mesmo. Aos domingos, assumo o fogão e pronto. Datas comemorativas então, são o mote perfeito.

Mas isso não é a toa, nem é de hoje. Desde criança penso que a profissão de padeiro é a que mais se aproxima de um sacerdócio: fazer pão todos os dias, para alimentar aos outros... A simbologia cristã do pão com a comunhão, isso tudo permeou a minha mente de criança católica a fazer essa analogia: o padeiro simbolizava, para mim, a profissão sacerdótica daqueles que se dedicam a dar de comer aos outros. E, para mim, lecionar, fazer pão e dar de comer, são os ofícios que sintetizam a solidariedade humana, a capacidade do homem de fazer o bem ao outro (com ou sem contrapartida). É o mais próximo que podemos nos aproximar de um ofício divino.

A cozinhar (ou , ao menos, os rudimentos básicos de cozinhar), aprendi empiricamente, com minha mãe, observando e perguntando algumas coisas. Não me interessava muito em ir para a cozinha, meter a mão na massa: mãe e Josefa, que trabalha em nossa casa há mais de 15 anos, ambas excelentes cozinheiras, eram quem seguravam o batente no dia a dia, sempre. Mas, me interessava aprender o básico, para, como dizia mãe “não morrer de fome” nem “depender de esposa”, cozinhe ela bem ou mal. Pois bem, aprendi as técnicas básicas (refogar, cozinhar, assar), alguns cortes primários de carnes e as combinações elementares de temperos (coentro vai bem com pescados, por exemplo, e assim por diante). O resto faz parte da experimentação e do hábito. Acertar o ponto da fritura, do refogado, do flambado, o ponto do tempero, as quantidades que nem sempre dão certo quando você segue uma receita à risca, porque depende da temperatura do fogo, do frescor do ingrediente, do gosto pessoal, etc etc etc. Essa é a parte difícil, o que distingue o bom cozinheiro, experimentado, de um amador de domingo, como eu.

Outra coisa que aprendi é que 60% do ato de cozinhar inicia com dourar a cebola e o alho. E o brasileiro é um povo que usa, de forma bem peculiar, a combinação da cebola com o alho, quando, em outros países, geralmente ou se usa um ou se uso o outro.

Cozinhar me dá prazer, sobretudo porque também é uma forma de dizer a Fabiana, minha esposa, que também estou ali, disposto a aliviar a barra do ofício tradicionalmente feminino de cuidar de casa. Ambos ocupamos funções públicas, trabalhamos durante a semana inteira fora de casa, nada mais justo de que, aos finais de semana, repartir as atribuições do lar.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Porque voto no Léo


Conheço o Léo desde os idos de 1991. Acabara de trocar de escola, saía do vanguardista Colégio Moderno para o tradicional Colégio Meta, antigo “Colégio Nossa Senhora das Dores” (o Colégio dos Padres), onde meu pai havia estudado na década de 1960, quando chegou a Rio Branco, vindo com minha avó e meus tios de Xapurí.

Cursava a 5ª série do atual ensino fundamental. Léo era mais adiantado um ano. Franzino, magrelo (assim como eu), destoava dos outros colegas mais parrudos da 6ª série, que cursava com meu irmão David. Nossos momentos comuns eram nas aulas de educação física, onde as duas turmas, ambas da tarde, se juntavam em uma só, pelas manhãs das sextas-feiras. Nós, os franzinos e magrelos, não dávamos “nem pro cheiro” com os colegas grandões nos educativos e coletivos de futsal, basquete, handball e vôlei.

Ao final de cada ano, como estímulo aos estudos, era tradição no Colégio Meta premiar os alunos que obtivessem o maior somatória de notas dentre todas as matérias ao longo dos 4 bimestres letivos. No fim daquele 1991, Léo faturou o primeiro lugar dentre as turmas de sexta-série (eram duas); e eu papei uma medalhinha de ouro dentre os alunos das turmas de 5ª série (eram quatro). A ambos incomodava o apelido de CDF: éramos estudiosos sim, mas não faltávamos às peladas da turma (acho que o Léo já era corintiano roxo desde essa época), às festinhas de aniversário dos colegas e a tudo que nos era permitido fazer naquela idade da infância.

Crescemos e fomos avançando na idade, nas séries e também no porte físico. Ao menos na altura, porque continuávamos (e continuamos até hoje) “magrelos véios”. Com mais de 1,80m de altura, fomos selecionados para o time de basquete do Colégio Meta e conseguimos sagrar-nos campeões dos Jogos Estudantis das Escolas Particulares (JEEPs) do ano de 1996. Aquilo foi a glória, para quem não conseguia nem ser escolhido para a peladinha da aula de educação física, estar na seleção de um dos colégios mais competitivos e vencer um campeonato com várias outras equipes foi uma felicidade só. Perdemos a maioria das outras competições que participamos, as equipes fortes de basquete da época eram as do CERB e do Heloísa Mourão Marques. Contra eles, perdíamos de lavada. Mas aquele torneio de 1996 ficou na memória até hoje...

Passaram-se os anos seguintes e chegou a faculdade. Léo ingressou no curso de direito da UFAC em 1997 e eu no ano seguinte. Nos corredores e salas de aula, Léo foi naturalmente assumindo um papel importantíssimo em um momento crítico da história de mais de 40 anos do curso de direito no Acre: um ultimato do Ministério da Educação ameaçava fechar as portas do curso caso não conseguíssemos reverter o quadro crítico de problemas que nos assolavam, desde falta de professores ao excesso de alunos em sala de aula não aprovados no vestibular para Direito, os chamados “janeleiros”. Léo iniciou uma mobilização e eu atendi ao chamado, logo me engajei naquele movimento que se intitulou “Comitê de Salvação do Curso de Direito”. As reuniões eram longas e intensas. Léo debatia com os professores e pró-reitores, discutia com vigor. Não só nos contrapúnhamos a eles, mas também nos dávamos as mãos e contribuíamos, nós alunos, com estudos e levantamentos, visando reverter o quadro. Léo mobilizava e engajava os colegas, que iam seguindo juntos, fazendo algo positivo para a coletividade acadêmica: não deixar que o curso de direito fechasse, por seus inúmeros problemas.

O movimento teve seu êxito. Após intervenção da reitoria, o Curso voltou a ter suas condições mínimas de funcionamento estabelecidas, expulsou os “janeleiros”, ampliou acervos, espaços físicos e quadro de professores, passou a contar com representantes discentes permanentemente nos colegiados de curso e assembléias departamentais, até ser agraciado com uma Nota “A”, no antigo Provão do MEC. A turma que obteve a Nota “A” não podia ser outra: foi a do Léo. A mobilização resultou também no reativamento do Centro Acadêmico de Direito (CADIR), depois de quase 25 anos de inatividade, onde ocupamos juntos diferentes coordenações.

Além da militância no CADIR, fomos bolsistas do primeiro projeto de pesquisa do curso de direito da UFAC oficialmente cadastrado no CNPq, em seus 40 anos de existência. Orientados pelo Prof. David Wilson de Abreu Pardo, recém chegado de seu mestrado, fomos contemplados com bolsas de pesquisa no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Também estagiamos juntos na Secretaria de Florestas, no primeiro ano do primeiro mandato de Jorge Viana a frente do Governo do Acre. Alí, sob o comando do Secretário Carlos Vicente e dos nossos chefes imediatos, Arthur Leite (hoje Secretário Municipal de Meio Ambiente) e Jorge Fadell (atual Secretário Municipal de Produção), tivemos nossa primeira experiência no âmbito da Administração Pública. Contribuíamos nas questões jurídicas, fuçávamos contratos no setor financeiro, metíamos o bedelho onde não éramos chamados....

Passados os primeiros semestres na faculdade, Léo foi se envolvendo cada vez mais com a política; de minha parte, fui experimentando outras vivências, digamos assim, “extra-curriculares”: flertei com a turma do desporto universitário, chegando a participar de 3 Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s) com a equipe de Atletismo da UFAC; e me envolví em definitivo com a música, quando passei a tocar contra-baixo na banda Estação Zen, presença constante em todas as festas universitárias da época. Nossos momentos comuns continuavam sendo no CADIR, onde brigávamos e discutíamos muito. Eu, precocemente cético e ferino, sempre fustigando o Léo com problematizações a respeito da administração petista, mesmo sendo simpatizante e eleitor da Frente Popular do Acre desde o meu primeiro voto. Léo sempre defendendo o Partido e a Frente, argumentando, explicando. Aos poucos, ia me convencendo do óbvio.

Concluída a faculdade, o afastamento foi natural: Léo se engajou cada vez mais no Partido dos Trabalhadores. Em 2003, ele foi convidado para assumir o cargo de Secretário Extraordinário da Juventude, no segundo mandato do Governo da Floresta. Foi uma alegria para todos nós, amigos e conhecidos do Léo. Sentimos-nos muito contemplados, éramos nós lá, ajudando a construir e tocar um projeto que estava mudando a cara do Acre desde 1999. Eu fui trabalhar no Ministério Público, de onde saí 4 anos depois após ser aprovado em concurso público do Estado, para o cargo de gestor de políticas públicas. Mesmo um pouco mais afastados, cada um com seus compromissos, ainda fizemos mestrado juntos, em Relações Internacionais.

Em 2006, Léo se candidata a Deputado Estadual. Ajudei pouco na campanha, estava na transição, saindo do Ministério Público (que atua como fiscal da lei nas eleições) e ingressando no Estado, não pude me envolver por questões de ordem legal e ética. Léo não se elegeu daquela vez. Mas, logo nos anos seguintes, foi eleito Presidente do Diretório Regional do PT. E eu fui convidado pelo Governador Binho para assumir a Presidência da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), órgão gestor da política pública de cultura do Acre; talvez pela minha formação em direito, talvez pela minha, ainda curta, mas alguma experiência na Administração Pública; mas, com certeza, pelo meu envolvimento com música, com entidades culturais e com produção de festivais e outras atividades de cultura. Coincidentemente, assumimos os desafios em épocas bem próximas.

Vê-se que vivemos muitas coisas juntos, mas faltava compartilhar ainda uma experiência: a da militância partidária. Em um dia qualquer do início de 2008, Léo me chama para uma conversa e, diferentemente do que poderia fazer em uma situação normal, não me fez um convite nem entabulou um discurso de convencimento. Me estendeu o Estatuto, o Código de Ética e as Resoluções do 3º Congresso Nacional do PT e disse: “ – Leia e, após, decida”. Compreendí que já havíamos conversado tanto, debatido tanto, ao longo de um punhado de anos, que não era necessário conversa de “João-Sem-Braço”, de “cerca Lourenço”... A decisão era minha, nada do que ele dissesse poderia alterar minhas convicções e ele tinha consciência disso. Em 9 de setembro de 2008, me filiei ao Partido dos Trabalhadores. Saí de simpatizante e depois eleitor para, enfim, me tornar militante. Léo é assim o meu padrinho de militância, é quem abona a minha ficha de filiação. Se o Binho foi o responsável pelo meu ingresso definitivo na vida pública, o Léo é o responsável pela minha filiação no PT.

Serei sincero: eu e Léo não éramos e não somos amigos daqueles que se falam todos os dias e freqüentam a casa um do outro toda semana. Mantemos as notícias atualizadas, acompanhamos a trajetória um do outro, continuamos nos vendo de vez em quando, trocando idéias... Casamos, estamos constituindo família... Mas, nessas vivências em conjunto, Léo sempre esteve ali, firme, engajado, comprometido. Como meu irmão mais velho, meus tios, meu pai e minha mãe, foi se tornando também um dos meus espelhos, me servindo de estímulo e exemplo. E, ao longo desses 19 anos de convivência, dentre todas as coisas, de algumas nunca tive dúvida: da honestidade, probidade, dedicação, compromisso e lealdade do Léo para com um sonho e um projeto, que é o de contribuir para que o Acre se torne um lugar cada vez melhor. Da capacidade, competência e inteligência, nem se fala, isso eu sei desde os tempos do Colégio Meta...

Deu pra perceber que eu persigo esse cara não é de hoje, faz tempo. Agora, diante de mais um desafio, não seria diferente.

Léo é candidato a Deputado Federal nas Eleições 2010. E eu estou, mais uma vez, junto com ele nessa jornada. Confio nele, vou junto com ele em mais essa, até o fim.

Por isso tudo, faço minha declaração de voto de peito aberto e cheio de orgulho: sou PT, sou PCult, sou da cultura, da juventude. Sou da Frente Popular. Voto Dilma Presidente, Tião Governador, Jorge e Edvaldo Senador. E no dia 3 de outubro, serei Léo do PT, 1331, para Deputado Federal.

Voto no Léo. E peço o seu voto para ele: vote no Léo você também!!!

domingo, 18 de julho de 2010

Partido da Cultura


Sou petista, filiado desde 2008. E como petista militante do Setorial de Cultura, não podia deixar de dar a minha contribuição para o nascimento de uma mobilização nacional que visa qualificar a presença de pessoas comprometidas com a área da cultura nos governos e parlamentos. Sendo assim, ajudei, junto com Pena Schmidt, a redigir o primeiro manifesto do PCult, o Partido da Cultura, mobilização que, apesar do nome, é suprapartidária. Seu principal objetivo é esse que acabo de descrever.

A mobilização, que se agrega a outras pré-existentes ("Todos pela Cultura", "Re-Cultura", "Vota Cultura", dentre outras) prevê a realização de debates com candidatos dispostos a conversar sobre as pautas estratégicas da cultura em nosso país. Já nesse mês de julho aconteceram debates em MG, com Nilmário Miranda, e em SP, com Mercadante. Há perfis do PCult no Twitter, de todos os Estados. A imagem aí de cima é o avatar do PCult_AC.

Leiam e divulguem a iniciativa!

PCult
Partido da Cultura


A cultura deve ser entendida como um direito fundamental básico, de cunho social, cuja fruição deve ser assegurada pelo Estado, tal qual o direito de acesso a educação, a saúde, a assistência e seguridade social, ao trabalho e emprego e a moradia.

É necessário reconhecer a importância estratégica da cultura em suas múltiplas dimensões: do valor intrínseco de suas manifestações ao valor que estas possuem como componente fundamental no processo de formação de consciência crítica e emancipadora que permita o exercício pleno da cidadania; da riqueza e importância de proteger e promover as manifestações culturais como elementos formadores da identidade de um povo ao valor econômico-financeiro da economia criativa, geradora de riquezas, emprego e renda. Reconhecer, deste modo, as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, transborda a orientação ideológica de uma gestão cultural para galgar status de entendimento comum.

Trata-se, pois, de reconhecer a importância estratégica da cultura nos processo de desenvolvimento humano e, a partir daí, investir significativamente para assegurar o acesso dos cidadãos a diversidade e a pluralidade de manifestações culturais; de adotar políticas consistentes de fomento e incentivo à leitura; de proteção e promoção do patrimônio histórico e cultural; de financiamento a projetos comunitários de natureza cultural; de estímulo a formação, produção, circulação, difusão e fruição das artes em suas mais diversas linguagens e formas de manifestação.

A partir desse entendimento, a gestão pública de cultura avançou significativamente ao longo dos últimos anos, resultando na implementação de políticas públicas culturais consistentes no âmbito da gestão pública brasileira. Mas ainda é necessário consolidar tais políticas. Nesse sentido, importantes pautas estratégicas ocupam a agenda de artistas, produtores, gestores públicos, jornalistas e demais agentes e militantes culturais: a necessidade de institucionalização definitiva destes avanços, através do estabelecimento de um conjunto de marcos regulatórios que constituam um verdadeiro arcabouço jurídico-político-normativo que os corrobore e consubstancie.

São pautas estratégicas da cultura em âmbito nacional e também nos estados e municípios a implementação e consolidação das estruturas que integram o Sistema Nacional de Cultura, que permitam um aprofundamento das relações federativas entre a União os Estados e Municípios; a aprovação e implantação do Plano Nacional de Cultura e respectivos planos estaduais e municipais, que assegurem a continuidade e perenidade das políticas; a aprovação do mecanismo de vinculação de receitas orçamentárias para a área da cultura, assegurando recursos mínimos para implantação das políticas definidas nos planos; a aprovação da inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º, da Constituição Federal, galgando-a ao status constitucional de direito fundamental da pessoa humana; a aprovação da reforma dos mecanismos de financiamento da cultura no país, ampliando a possibilidade de acesso dos cidadãos a recursos públicos na área; a aprovação da reforma da Lei dos Direitos Autorais, descriminalizando condutas e aperfeiçoando mecanismos de arrecadação e garantia de titularidade de tais direitos.

Diversas mobilizações da sociedade civil corroboram dessas idéias. Fóruns de gestores estaduais e municipais de cultura, frentes parlamentares em defesa da cultura, redes de articulação de artistas e produtores de diferentes áreas e segmentos culturais, entidades diversas de natureza cultural e pessoas físicas tem se engajado e se mobilizado em conferências, seminários, simpósios e colóquios, no sentido de consolidar os avanços obtidos nos últimos anos. Mas é necessário avançar cada vez mais. Faz-se necessário que haja comprometimento efetivo e densidade qualitativa e quantitativa dos representantes da cultura nos governos e parlamentos.

Assim nasce o PCult.

O PCult (Partido da Cultura) é em uma mobilização nacional, de abrangência ampla e irrestrita a todo o movimento cultural, que procura agrupar entidades, instâncias e foros de discussão e deliberação em torno de um debate que visa identificar candidatos, a concorrer às Eleições 2010, realmente comprometidos com as pautas estratégicas da cultura em nosso país. Não se trata da criação de um partido político, mas de, simbolicamente, utilizar-se da nomenclatura para promover ações estratégicas específicas para aprofundar o debate e o comprometimento de candidatos com a temática cultural e com as demandas estratégicas da cultura no campo da gestão pública, tais como as matérias legais de interesse cultural em tramitação no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas Estaduais, dentre outros assuntos. É uma idéia que vem sendo gestada há algum tempo em alguns setores do movimento cultural e que passa a ganhar contornos concretos, com mais consistência, nas Eleições 2010. É uma mobilização suprapartidária, que tem o intuito de fortalecer a presença do setor cultural nos parlamentos e nos governos.

Nesse processo político, é necessário que artistas e fazedores de cultura, antes vistos somente como sujeitos cuja popularidade ou talento poderia estar a serviço desta ou daquela campanha ou comício (quando a legislação eleitoral ainda permitia) assumam papéis cada vez mais estratégicos, passando de coadjuvantes a protagonistas, pois tais sujeitos devem ser entendidos como destinatários de políticas públicas culturais e, portanto, sujeitos ativos e decisivos nos processos de escolha de nossos representantes; nesse mesmo sentido, os cidadãos comuns, fruidores da produção de artistas e fazedores de cultura, agora são vistos como sujeitos de direitos culturais, usuários dos serviços públicos de cultura, destinatários finais de tais políticas. Trata-se, enfim, de uma tentativa consistente de politização do setor cultural.

No PCult está o DNA de uma noção revolvedora: a Cultura é mais do que fenômeno da sociologia, economia, arte ou qualquer das definições anteriores. A Cultura é o que irá nos guiar nesta tempestade de informações e conexões, é o que seremos, como pessoas e como nação. A Cultura é para a sociedade do conhecimento o que foi o aço para a revolução industrial. Um partido, uma opção no plano das idéias. Um movimento, porque marcharemos virtualmente. Ou sambaremos, como quiserem. Um dedo apontando em sua direção. A Cultura é voce, vai cantar o que?Partido da Cultura, para que a conversa no plano político seja entendida de igual para igual. Qual a sua opinião sobre a Cultura? Qual o seu projeto para a Cultura? O que voce vai fazer a respeito? A ignorância não é uma estratégia, certo?

Inserir a Cultura como uma área central das políticas públicas do Brasil é nossa principal bandeira.

Construir um campo de debate nacional, amplo e democrático, é o nosso meio.


Conclamamos aos integrantes de todos os movimentos, movimentações e mobilizações culturais, de entidades, fóruns e redes a integrar e participar das ações do PCult.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

E o hexa... Fica pra próxima


Brasil jogou o melhor primeiro tempo de seus jogos nessa Copa. Melhor até de que o jogo contra a Costa do Marfim, que até então havia sido a melhor partida da seleção.

Até Felipe Melo, um dos alvos preferidos da crítica desde a escalação, teve seu lampejo de craque: com um lançamento a lá Tostão, assistiu Robinho marcar o gol mais bonito do Brasil na Copa. Em verdade, um dos mais bonitos de toda a Copa.

Futebol conciso, coeso e criativo foi o que se viu no primeiro tempo. Toque rápido de bola pelo meio, passes curtos e objetivos, com Kaká e Robinho chegando próximos de seu melhor futebol. A ausência de Elano, que fez duas ótimas partidas iniciais, e de Ramirez, que propiciou bons momentos criativos na oitava de final contra o Chile, foi compensada pela consistência e concentração do nosso meio. Robinho estava vindo buscar a jogada; Kaká, com a bola grudada e seus bons chutes com a chapa do pé, parecia finalmente desabrochar e superar as lesões do período pré-Copa.

Pois bem. No segundo tempo, o trem desandou: Felipe Melo, volante forjado ao estilo Dunga, voltou a incorporar sua essência. E não falo do lance do gol contra, ali foi uma falha aceitável. Júlio César, que para mim estava sendo o melhor goleiro da Copa até então, teve seu grau de responsabilidade no lance. Ocorre mesmo que, depois do gol, o time se abalou por completo. Nervosismo, desequilíbrio emocional e uma bateção de cabeça tomaram conta da equipe. O segundo gol da Holanda, de Sneijder, nascido de um desvio de bola para escanteio desnecessário de Juan (junto com Lúcio, os dois melhores zagueiro da competição), foi um lance oportunístico, assim como o do primeiro gol, nascido de uma bola aérea do mesmo Sneijder. A expulsão de Felipe Melo só veio confirmar o grau de abalo que se aplacou na equipe.

Tamanha era a preocupação com Robben, o centroavante holandês de uma jogada só, e a vitória holandesa veio pelos pés e cabeça do número 10 da Laranja. Foda demais...

Algumas alterações poderiam ter sido feitas, logo após o primeiro gol holandês: a entrada de Gilberto Melo no lugar de Michel Bastos poderia ter sido acompanhada do deslocamento de Daniel Alves para a lateral, para dar suporte ao ataque por uma das pontas; Nilmar poderia ter substituído Luiz Fabiano logo após o gol, porque o nosso camisa 9 estava realmente apagado. Ou ainda Nilmar poderia ter substituído Daniel Alves, acrescendo-se um homem ao ataque... Mas tudo isso faz parte da casuística do jogo, um gol salvador e nada disso que estou falando faria sentido.

Assim sendo, não vou crucificar Dunga: não sei dizer se as ausências sentidas de alguns ditos craques (Ronaldinho Gaúcho, Adriano, Alexandre Pato, Neymar, Ganso, dentre outros) teriam feito muita diferença. Talvez sim, talvez não. A verdade é que alguns deles dão mais problema do que solução. Basta lembrar de 2006, quando o frisson em torno do “quadrado mágico” (Kaká, Ronaldinho, Adriano e Ronaldo) era tamanho e o que o time rendeu não se distancia do que rendeu a seleção de Dunga de agora. E não estou falando do resultado...

Também seria injusto crucificar o Felipe Melo. Foi do céu ao inferno em menos de 45min, é verdade, mas o time perdeu várias oportunidades de marcar no primeiro tempo, poderia ter liquidado a fatura logo no início e administrar o resultado no segundo tempo. Do contrário, iniciou a segunda metade como se estivesse perdendo o jogo, nervoso, desestruturado, tomando pressão do adversário. Dois lances de oportunidade só desequilibraram ainda mais o time, que reiniciou a partida já desequilibrado.

Foi um segundo turno desastroso: a defesa, a melhor da copa até então, cometeu várias falhas; Luiz Fabiano voltou a sumir em campo, assim como na primeira partida; Robinho deletou a postura aguerrida do primeiro tempo e só reclamava do juiz, nem pegou na bola direito. Ou seja, o time entrou em colapso. E o colapso foi emocional.

Moral da história: mesmo com um excrete considerado frágil, do ponto de vista da habilidade individual de parte dos jogadores, o time conseguiu render bons momentos táticos e técnicos. Mostrou que a escolha dos jogadores é mesmo uma questão de opção. Aqueles considerados coadjuvantes acabaram fazendo a diferença em quase todos os jogos, como Elano, Ramirez, Daniel Alves e Maicon. Os craques remanescentes, apesar dos gols feitos, não renderam o suficiente, seja por motivo de contusão (o caso de Kaká), seja porque não se acharam no esquema tático montado ou mesmo porque... Sei lá! (caso de Robinho e Luiz Fabiano).

Agora é assistir aos demais jogos, torcer para Gana (último representante do continente anfitrião) e pelos times da América do Sul (Uruguai e Paraguai). Para a Argentina, não dá para torcer, ainda mais com o Maradona falando merda todo dia...

E que venha 2014! Já vou começar a me programar para saber aonde vou ter condições de ir para assistir aos jogos. Vale tudo, de Manaus a Cuiabá, de Belém ao Maracanã.

Abraços e até a próxima.

Foto: Portal IG

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Alô você!

Tenho negligenciado este blog. A agenda atribulada não me serve de desculpa, sempre se encontra um tempo para redigir umas mal traçadas linhas. O que tem me afastado, confesso, é a instantaneidade dos 140 toques do Twitter. Rapidamente você dá o recado, vapt-vupt. As notícias do dia-a-dia em drops de 140 tecladas. Lá atualizo sobre a agenda, as andanças pelos municípios do interior e assim por diante.

Mas, porém, contudo, todavia, para não perder ainda mais o que nem posso chamar de costume, vou postar a mais nova composição. Não é das "leminskianas" que postei aí embaixo. É como seria, penso eu, uma espécie de lamento caboclo dos meus bisavós. Oxalá integre o repertório da Filomedusa, que, espero, volta a ensaiar nesse junho.

E nesse oitão que eu vou
De manhã
Buscar o leite
Meu ganha pão

É desse chão que eu sou
O sertão
Ficou distante
Meu seringal

De manhãzinha
Corta, escorre
Anda na colocação
À tarde colhe

Vai coagulando
Defumando
Entrega no barracão
O saldo encolhe

Sou Chico, Antonio
Manoel, Serafim
Sebastião
Você escolhe

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Leminskianas III

Grande é o coração que ama
e não exige feedback

terça-feira, 20 de abril de 2010

Leminskianas II

Vão-se todos os sentimentos!
Fica a saudade, que só aumenta...
Tanto, que nem se aguenta.

domingo, 18 de abril de 2010

Leminskianas

Me perdí no teu olhar,
no teu colo recoberto....
O teu cheiro, reconforta o coração só de sentir!
Só de te ver me alegro,
silhueta escultural que enxergo...
Bom demais te ouvir!

segunda-feira, 22 de março de 2010

Sobre a II Conferência Nacional de Cultura


A maratona foi tão intensa que demorou alguns dias para digerir todas as informações, vivências e experiências. Foram 7 dias de reuniões, debates, contatos com delegados de todos os Estados do Brasil... Começou no domingo, 7mar2010, chegando às 19h30 no aeroporto, vindo de Rio Branco-AC, e indo direto para a abertura das Pré-Conferências Nacionais Setoriais de Cultura, que contemplaram 19 segmentos artístico-culturais, equivalentes aos assentos temáticos da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). A abertura aconteceu de forma integrada, no auditório do Museu Nacional (a gigantesca e esplêndida oca branca de Niemayer, no início da Esplanada dos Ministérios), com discursos dos secretários do MinC e do Ministro Juca Ferreira. Uma boa referência ao Acre foi feita pela Secretária de Articulação Institucional, Silvana Meirelles, em virtude do fato de termos convocado e realizado 10 Assembléias Setoriais prévias às Pré-Conferências Setoriais, assim como Conferências Municipais de Cultura em 100% dos 22 municípios acreanos. É bom ouvir o reconhecimento de um trabalho feito com muito esmero, amor e carinho.

No dia seguinte, junto aos delegados setoriais do Acre, participei da Pré-Conferência de Música, proferindo a palestra de abertura logo após a fala do Thiago Cury, do Centro de Música da Fundação Nacional das Artes (CEMUS/FUNARTE).
Em que pese o regulamento comum, cada pré-conferência setorial seguiu uma dinâmica própria. De igual forma, os conteúdos das discussões refletiram o maior ou menor grau de maturidade do segmento. As propostas e encaminhamentos debatidos nos dias seguintes foram, justamente, um retrato disso. Na música, que pude acompanhar mais de perto, ficou patente o grau elevado de amadurecimento que o setor vem obtendo no Brasil, notadamente como parte do rescaldo do declínio da indústria fonográfica, fenômeno vivenciado, conhecido e analisado por todos quase que a exaustão já há vários anos.

Mas, é justamente este contexto de crise que permite a re-significação de instituições, entidades, instâncias de articulação, pactuação e deliberação, como é a própria Pré-Conferência. Na música, repito, isso restou patente. A composição do colegiado setorial de música, instância a partir da qual se elegem os representantes do segmento que tomarão assento no plenário do CNPC, essa maturidade se demonstrou em grau elevado. As deliberações das delegações regionais, para criação de suas respectivas redes regionais de entidades, instituições e movimentos musicais, a exemplo da recém-criada Rede Música Brasil, também marcou os trabalhos desse segmento.

As Pré-Conferências aconteceram entre os dias 7 a 9 de março e apresentaram 95 propostas prioritárias que seriam levadas à II CNC.

Nos dias seguintes, 10 e 11, continuei em Brasília para poder participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Como sempre, a pauta foi bastante instigante, com alguns desdobramentos de encaminhamentos realizados no primeiro encontro do ano, ocorrido em São Leopoldo (RS), nos dias 27 e 28 de janeiro, durante as programações do Fórum Social Mundial. Ainda em São Leopoldo, havíamos deliberado por intermediar um diálogo mais próximo entre o Ministério da Cultura e o Ministério do Turismo, no que diz respeito à necessidade de estabelecimento de critérios mais objetivos que possam nortear o processo de conveniamento de emendas parlamentares destinadas ao turismo para custeio de eventos de cunho cultural nos municípios. É um assunto que tem preocupado sobremaneira os Secretários de Cultura dos Estados, tendo em vista que, em alguns casos, o teor cultural de tais eventos destoa do que as políticas estaduais de cultura têm eleito como prioridades de investimento. Agora em Brasília, demos mais um passo para a construção de uma agenda comum entre as duas pastas, aprovando uma proposta de resolução a ser apreciada pelo Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais, versando sobre esta matéria.

Aliás, este tema da atuação conjunta, transversal, através de uma agenda comum e integrada entre diversos ministérios, foi um assunto levantado com muita propriedade no seio da II CNC, não só no que tange ao turismo mas, principalmente, no que diz respeito a relação da cultura com a educação e com a comunicação.

O Fórum deliberou ainda sobre o seu entendimento acerca das propostas e diretrizes que considerou prioritárias, dentre as muitas que foram encaminhadas pelas conferências estaduais de cultura. Não fora uma tentativa de substituição do processo deliberativo que se avizinhava, pela II CNC, mas sim uma contribuição do Fórum ao exercício de priorização. O documento extraído deste exercício foi encaminhado à Coordenação Geral da II CNC, como contribuições do conjunto de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura às conferências.

A abertura da II CNC foi algo emocionante. Teatro Nacional lotado, todos ansiosos para ouvir as palavras do nosso Presidente Lula, do Ministro Juca e da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Além das falas, todas firmes e inspiradoras, diversas intervenções artísticas deram o “start” para os debates que se sucederam nos três dias posteriores à solenidade de abertura: palestra magna, painel temático integrado, mesas redondas simultâneas, mini-plenárias e a plenária final, no domingo (14mar), constituíram a programação ao final da qual se extraíram 32 propostas e diretrizes prioritárias que nortearão as políticas públicas de cultura nos próximos anos.

Tive a oportunidade de fazer a mediação da mesa redonda destinada a discussão do eixo 5 do temário: gestão e institucionalidade da cultura. Debates e contribuições muito ricas para o processo de implantação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) tomaram pé nesse grupo.

Ao final dos trabalhos, destaco, em especial, a proposta de reconhecimento do “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região - a ser incluído em editais e novos programas. Também destaco a proposta destinada ao reconhecimento, valorização, proteção e promoção das culturas e conhecimentos de populações tradicionais, onde se mencionou, de forma explícita, índios, seringueiros, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e comunidades ayahuasqueiras, como detentoras de identidades plurais e multiculturais, presentes no país e, em especial, na Amazônia.

Minhas aspas: equivoca-se quem acredita que os fóruns, conselhos e conferências são instâncias meramente homologatórias de algo que já está previamente decidido ou encaminhado. Do contrário, são sim, e afirmo isso com veemência, espaços de construção democrática, de exercício da democracia e da cidadania participativa, onde a população interfere diretamente nos processos decisórios da gestão pública, por meio de canais e regras pré-determinadas, mas sem sufocar a espontaneidade que brota das comunidades. Elaborar um plano de cultura que leve em consideração propostas e diretrizes extraídas de um processo rico como este enriquece também o próprio plano, que perde a autoria de especialistas e gabinetes e passa a ser de autoria do povo.

Parabéns a todos os envolvidos neste processo. E viva a cultura brasileira.

Foto: Ana Lúcia Silva

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Polêmica sobre imóvel tombado no Acre

Prezado Altino,

Li com atenção ambos os artigos do Professor Gérson Albuquerque, publicados, respectivamente, na segunda-feira, 11 e sexta-feira, 15 de janeiro do corrente (www.altino.blogspot.com), notadamente, porque o assunto fora discutido de forma intensa na reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural (CEPHC) do dia 21 de dezembro de 2009, do qual ambos somos membros.

A conclusão do processo de tombamento do Casarão, após 10 anos de sua abertura, foi celebrada por todos nós, conselheiros estaduais de patrimônio histórico, gestores da área de cultura, ativistas culturais e sociedade como um todo.

Ela faz parte de um conjunto de ações estruturantes de salvaguarda, proteção e promoção do patrimônio histórico e cultural do Estado do Acre e de suas cidades, dentre as quais, a própria volta ao funcionamento do CEPHC.

Explico: sob a égide da antiga Lei Estadual nº 1.145/1994, o Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Cultural nunca chegou a ser instalado. Em conseqüência, em 5 anos de vigência da antiga lei, nunca houve um único bem tombado pelo Poder Público Estadual, não na forma prescrita na atual Lei Estadual nº 1.294/1999. Foi, a propósito, com a edição da nova lei, que atualizou e aperfeiçoou a anterior, que o CEPHC foi efetivamente instaurado e, com ele, abertos os 3 (três) primeiros processos de tombamento na história do Estado: Palácio Rio Branco, Seringal Bom Destino e Casarão.

De lá até o final do ano de 2006 foram abertos 5 (cinco) outros processos de tombamento e outros tantos bens foram tombados de forma emergencial, ora por decreto, ora mediante edição de lei específica. Ao assumir a Presidência da FEM, em março de 2007, o CEPHC não se reunia há 10 (dez) meses. Havia 6 (seis) processos de tombamento abertos e apenas 2 (dois) haviam sido concluídos. Após sua reativação, apenas nesse ano de 2009 foram abertos (e se encontram em estágio de instrução) 15 (quinze) novos processo de tombamento, todos iniciados regularmente no âmbito do CEPHC, nos termos da Lei 1.294/1999. Isso porque o tombamento, ato administrativo complexo, se dá de forma efetiva após deliberação e decisão do CEPHC e homologação da mesma pelo Governador do Estado, o que lhe confere o caráter de ato democrático e participativo.

Além da reativação do CEPHC, pudemos celebrar, concretamente, nesse ano de 2009, a revitalização do Teatro Barracão e da sede da SBORBA, ambos importantes símbolos do patrimônio cultural do Estado. Símbolos não das classes sociais dominantes ou de uma elite decadente, como assinalou o nobre articulista, mas da resistência cultural e do teatro popular, no primeiro caso, e dos operários e trabalhadores braçais do antigo território do Acre, no segundo caso. Prova de que o Estado não tem olhos somente para os exemplares do patrimônio histórico material edificado que simbolizam o poder ou as classes mais abastadas. Não fosse assim, não teria restaurado o Barracão e a sede da SBORBA.

Nesse mesmo compasso, Altino, embora tenhamos ensejado alguns avanços, também vivenciamos alguns reveses, todos eles amplamente noticiados e analisados em artigos, crônicas e comentários, sobretudo aqui em seu blog: as demolições das casas de Dona Crizarubina Leitão e da Família Lavocat, ambas integrantes da Zona de Proteção Histórico-Cultural (ZPHC), conforme disposto na Lei Municipal nº 1.611/2006 (Plano Diretor do Município de Rio Branco) e, ambas, partes integrantes do Sítio Histórico do 1º Distrito, conforme Portaria nº 03/2000 do CEPHC, que instaurou o Processo de Tombamento do mencionado sítio histórico.

Contesto as posições segundo as quais o Poder Público, estadual e municipal, fora omisso nos casos das demolições ocorridas. É fato que ambos os imóveis demolidos ainda não haviam sido efetivamente tombados. E, talvez, nem chegassem a ser tombados, decisão que competiria, em última instância, ao CEPHC, após análise e deliberação de seu plenário. Mas ambos os imóveis se encontravam preliminarmente e duplamente protegidos: a uma, pela definição constante na Lei Municipal nº 1.611/2006 (Plano Diretor do Município de Rio Branco), que os incluíam em uma Zona de Proteção Histórico-Cultural (ZPHC); e, a duas, pela definição constante nos autos do processo aberto, no âmbito do CEPHC, pela Portaria nº 03/2000, que delimitou o perímetro do Sítio Histórico do 1º Distrito da Cidade de Rio Branco.

Nas demolições, a hipótese que defendo é que tanto os proprietários quanto os compradores e agentes responsáveis pela demolição em si tinham consciência de que os imóveis, senão tombados, se encontravam dentro de uma Zona Especial de Proteção ou inseridos no perímetro de um sítio histórico. Tanto que procederam com a demolição à noite, na madrugada, obstando a ação fiscalizadora que, nesse caso, recai tanto sobre os órgãos de promoção e proteção do patrimônio histórico, do Estado e do Município, quanto sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDUOP), a quem compete conceder licenças e alvarás de construção ou demolição, em se tratando de intervenções de obras civis, tendo em vista que é de competência constitucional dos municípios dispor sobre uso, parcelamento e ocupação do solo.

Assim sendo, recaem sobre o caso duas questões: em primeiro lugar, como impedir as demolições se elas ocorreram em horário impróprio, inoportuno, impeditivo da ação dos fiscais do poder público? Em segundo lugar, se não havia conhecimento da condição especial dos imóveis, como alegam as famílias, porque demolir à noite?

Em ambos os casos, cumpre assinalar que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas não concedera licença de demolição, o que ressalta ainda mais a minha tese. Contudo, é somente uma tese, a ser discutida em sede judicial, pois, em ambos os casos, o Ministério Público Estadual adotara as providências cabíveis: quanto à casa de Dona Crizarubina Leitão, moveu ação civil pública, na qual figuro como um dos réus, sob a alegação de não ter, em tese, promovido a abertura, instrução e conclusão do processo de tombamento do bem em específico, tampouco adotado providências concretas para evitar a sua demolição; já no que tange ao imóvel da Família Lavocat, o MPE instaurou procedimento preliminar, de caráter investigatório, no sentido de levantar informações acerca do ocorrido.

O assunto da construção em imóvel contíguo (portanto, no entorno) ao Casarão não pode ser confundido com as demolições citadas. De fato, a lei impede ou limita construções nas vizinhanças de bens tombados. Porém, a construção do bem imóvel em terreno contíguo ao do Casarão atende a tais impedimentos e limitações: a uma, porque se trata de imóvel distinto. A gleba onde se edificou o Casarão fora desapropriada, como parte do conjunto de ações integrantes ou decorrentes do processo de tombamento; a gleba onde se constrói a futura sede da Caixa Econômica Federal edificada é distinta daquela onde está edificado o imóvel tombado. A duas porque, quando se trata de obra (construção ou reforma) em áreas consideradas de especial interesse histórico (assim definidas em lei) ou cujo perímetro constitui objeto de sítio histórico (assim definido no seio de um processo de tombamento específico), as condições para licenciamento são diferenciadas: recuo mínimo em relação à rua, gabarito (altura máxima), taxa ou coeficiente de ocupação e de impermeabilização do solo, são todas condições observadas com maior rigor nessas áreas, com cotas mais rigorosas do que o normal. E, na hipótese do imóvel vizinho ao do Casarão, todos esses índices ou condições mais rigorosas foram atendidos, na íntegra, fato que levou o Poder Público Municipal a conceder as licenças e alvarás necessários para a construção.

Quando se trata de um bem imóvel individualmente tombado, a proteção de sua vizinhança ou entorno depende das definições constantes no âmbito de seu processo de tombamento. Da análise dos autos do tombamento do Casarão, depreende-se que a delimitação para proteção absoluta refere-se ao imóvel (gleba) onde se situa o Casarão. Nada dispôs, o seu relator, acerca do imóvel vizinho ou contíguo.

A alegada redução de visibilidade, o que afrontaria o art. 23, da Lei Estadual nº 1.294/1999, argumento trazido à baila pelo Ilustre Conselheiro Gérson, não restou demonstrada de forma cabal. Como o próprio Conselheiro assinalou, trazendo entendimento de Sônia Rabello, professora de Direito Administrativo e Urbanístico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a finalidade de restrições à edificações na vizinhança ou entorno de bem imóvel tombado tem o condão de permitir que o mesmo “seja visível e, conseqüentemente, admirado por todos”. Da análise conjunta – e não isolada – do teor dos pareceres da arquiteta Aurinete Franco Malveira, do arquiteto Rodolfo Quiroga e do Assessor Jurídico José Luiz Gondim dos Santos, é que se chegou a conclusão de que não há nada que prove que a ambiência, harmonia entre estilos arquitetônicos ou mesmo a visibilidade em sentido mais estrito restarão prejudicadas, como pretende fazer entender o articulista, ao pinçar e transcrever trechos dos pareceres, em uma análise fragmentada e não sistêmica – holística – contrariando a orientação epistemológica que defende em seu texto. Esse direito do cidadão – de visualizar e usufruir do imóvel tombado, em sua integralidade – restará plenamente preservado e resguardado no presente caso.

Não há interpretação bizarra, retórica farsesca, aspectos burlescos ou coisa que o valha por parte da Assessoria Jurídica da FEM, ao se contrapor aos argumentos da Arquiteta Aurinete Franco Malveira. Aliás, ambos, José Luiz e Aurinete, são esmerados servidores públicos de carreira do Estado do Acre, lotados na FEM, todos os dois concursados: ele, Gestor de Políticas Públicas, bacharel em direito, exercendo a função de Assessor Jurídico; ela, Técnica em Assuntos Culturais, bacharel em arquitetura, desempenhando as atribuições que são próprias à Divisão de Patrimônio Material, Tombamento e Fiscalização do DPHC.

Não se trata, portanto, de posição tendenciosa, no intuito de defender agentes econômicos, bancos, poderosos ou quem quer que seja. Esses têm condições de se defender, por seus próprios esforços. Se trata de não agir discricionariamente, sob o arrepio da lei, com abuso de poder, uma vez que as exigências legais constantes para licenciamento de intervenções urbanas ou obras em uma área considerada de interesse histórico ou na vizinhança de bem tombado foram e estão sendo atendidas nesse caso.

Compreende-se que a obra em questão não afeta, negativamente, a visibilidade, ambiência ou a integridade do terreno e da edificação do Casarão, estes sim, desapropriados. Vale dizer que a proteção do entorno de bens tombados não tem o condão de “engessar” a cidade ou mesmo uma zona de uma cidade. A proteção do patrimônio deve conviver harmonicamente com a dinâmica da cidade contemporânea, viva, em construção, crescimento e expansão. Em assim sendo, o Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural (DPHC) da FEM compreendeu que a construção não afeta os objetivos de promoção e proteção do bem tombado, tampouco sua visibilidade, tudo em conformidade com o conteúdo do seu respectivo processo de tombamento, instruído pelo DPHC e relatado pelo Professor Gérson Albuquerque, cujos termos do parecer foram aprovados em sua totalidade e por unanimidade, em sessão do CEPHC do dia 13 de agosto de 2009.

Fora desse campo, é discussão que merece sim ser travada, mas que não pode atingir discricionariamente empreendimentos imobiliários que cumprem e atendem a legislação estabelecida, que não é, por si, omissa. Os argumentos do Conselheiro são válidos, remetem a uma importante reflexão a respeito do alcance e abrangência da proteção no entorno de bens tombados. Mas, ao se valer da técnica do “discurso competente”, ou seja, do argumento de autoridade acadêmica – recheado de adjetivações desnecessárias, desrespeitosas aos demais agentes envolvidos no caso e que pouco acrescentam à questão –, ao invés de estimular o debate, sepulta a discussão. E é justamente o contrário o que o Governo do Estado, através da Fundação de Cultura de Comunicação Elias Mansour e de seu Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, coordenado pela Professora Suely de Souza Melo da Costa, tem buscado fazer: em paralelo a proteção e promoção efetiva dos bens patrimoniais históricos, tombados ou não, tem procurado estabelecer foros públicos e canais propícios ao efetivo exercício da cidadania e da democracia participativas de modo a ensejar, ora a revisão da legislação de patrimônio, ora os procedimentos de licenciamento, ora as próprias lacunas deixadas pelo CEPHC em seus processos, cujo relator, no presente caso, não logrou êxito em precisar, objetivamente, qual seria a dimensão do entorno ou vizinhança a ser integralmente protegida ou até mesmo, desapropriada. Do contrário, a proteção é relativa, como muito bem assinalado no multi-citado parecer da arquiteta Aurinete Malveira.

O poder público está fazendo a sua parte, concluindo processos de tombamento antigos, abrindo novos processos, desapropriando e restaurando não só bens imóveis, mas também móveis (como na recente restauração do centenário quadro de Nossa Senhora da Seringueira). Contudo, a realidade é cruel: enquanto desapropriamos, restauramos ou revitalizamos um bem histórico, outros dois são vilipendiados. E essa tem sido a tônica em outros lugares do Brasil, infelizmente. O Poder Público detém mecanismos de licenciamento e autorização para construções e demolições, transporte de bens móveis etc. Mas não possui o dom da onisciência e onipresença. Se não há cooperação dos entes privados, pessoas físicas ou jurídicas proprietárias dos imóveis em questão, resta ao Poder Público o exercício de seu poder de polícia, o que não se aplica no caso da construção vizinha ao Casarão. Justamente o que ainda se discutirá, judicialmente, no caso das demolições.

* Publicado no blog do jornalista Altino Machado (www.altino.blogspot.com) no dia 20jan2010.