segunda-feira, 22 de março de 2010

Sobre a II Conferência Nacional de Cultura


A maratona foi tão intensa que demorou alguns dias para digerir todas as informações, vivências e experiências. Foram 7 dias de reuniões, debates, contatos com delegados de todos os Estados do Brasil... Começou no domingo, 7mar2010, chegando às 19h30 no aeroporto, vindo de Rio Branco-AC, e indo direto para a abertura das Pré-Conferências Nacionais Setoriais de Cultura, que contemplaram 19 segmentos artístico-culturais, equivalentes aos assentos temáticos da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). A abertura aconteceu de forma integrada, no auditório do Museu Nacional (a gigantesca e esplêndida oca branca de Niemayer, no início da Esplanada dos Ministérios), com discursos dos secretários do MinC e do Ministro Juca Ferreira. Uma boa referência ao Acre foi feita pela Secretária de Articulação Institucional, Silvana Meirelles, em virtude do fato de termos convocado e realizado 10 Assembléias Setoriais prévias às Pré-Conferências Setoriais, assim como Conferências Municipais de Cultura em 100% dos 22 municípios acreanos. É bom ouvir o reconhecimento de um trabalho feito com muito esmero, amor e carinho.

No dia seguinte, junto aos delegados setoriais do Acre, participei da Pré-Conferência de Música, proferindo a palestra de abertura logo após a fala do Thiago Cury, do Centro de Música da Fundação Nacional das Artes (CEMUS/FUNARTE).
Em que pese o regulamento comum, cada pré-conferência setorial seguiu uma dinâmica própria. De igual forma, os conteúdos das discussões refletiram o maior ou menor grau de maturidade do segmento. As propostas e encaminhamentos debatidos nos dias seguintes foram, justamente, um retrato disso. Na música, que pude acompanhar mais de perto, ficou patente o grau elevado de amadurecimento que o setor vem obtendo no Brasil, notadamente como parte do rescaldo do declínio da indústria fonográfica, fenômeno vivenciado, conhecido e analisado por todos quase que a exaustão já há vários anos.

Mas, é justamente este contexto de crise que permite a re-significação de instituições, entidades, instâncias de articulação, pactuação e deliberação, como é a própria Pré-Conferência. Na música, repito, isso restou patente. A composição do colegiado setorial de música, instância a partir da qual se elegem os representantes do segmento que tomarão assento no plenário do CNPC, essa maturidade se demonstrou em grau elevado. As deliberações das delegações regionais, para criação de suas respectivas redes regionais de entidades, instituições e movimentos musicais, a exemplo da recém-criada Rede Música Brasil, também marcou os trabalhos desse segmento.

As Pré-Conferências aconteceram entre os dias 7 a 9 de março e apresentaram 95 propostas prioritárias que seriam levadas à II CNC.

Nos dias seguintes, 10 e 11, continuei em Brasília para poder participar da reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Como sempre, a pauta foi bastante instigante, com alguns desdobramentos de encaminhamentos realizados no primeiro encontro do ano, ocorrido em São Leopoldo (RS), nos dias 27 e 28 de janeiro, durante as programações do Fórum Social Mundial. Ainda em São Leopoldo, havíamos deliberado por intermediar um diálogo mais próximo entre o Ministério da Cultura e o Ministério do Turismo, no que diz respeito à necessidade de estabelecimento de critérios mais objetivos que possam nortear o processo de conveniamento de emendas parlamentares destinadas ao turismo para custeio de eventos de cunho cultural nos municípios. É um assunto que tem preocupado sobremaneira os Secretários de Cultura dos Estados, tendo em vista que, em alguns casos, o teor cultural de tais eventos destoa do que as políticas estaduais de cultura têm eleito como prioridades de investimento. Agora em Brasília, demos mais um passo para a construção de uma agenda comum entre as duas pastas, aprovando uma proposta de resolução a ser apreciada pelo Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais, versando sobre esta matéria.

Aliás, este tema da atuação conjunta, transversal, através de uma agenda comum e integrada entre diversos ministérios, foi um assunto levantado com muita propriedade no seio da II CNC, não só no que tange ao turismo mas, principalmente, no que diz respeito a relação da cultura com a educação e com a comunicação.

O Fórum deliberou ainda sobre o seu entendimento acerca das propostas e diretrizes que considerou prioritárias, dentre as muitas que foram encaminhadas pelas conferências estaduais de cultura. Não fora uma tentativa de substituição do processo deliberativo que se avizinhava, pela II CNC, mas sim uma contribuição do Fórum ao exercício de priorização. O documento extraído deste exercício foi encaminhado à Coordenação Geral da II CNC, como contribuições do conjunto de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura às conferências.

A abertura da II CNC foi algo emocionante. Teatro Nacional lotado, todos ansiosos para ouvir as palavras do nosso Presidente Lula, do Ministro Juca e da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Além das falas, todas firmes e inspiradoras, diversas intervenções artísticas deram o “start” para os debates que se sucederam nos três dias posteriores à solenidade de abertura: palestra magna, painel temático integrado, mesas redondas simultâneas, mini-plenárias e a plenária final, no domingo (14mar), constituíram a programação ao final da qual se extraíram 32 propostas e diretrizes prioritárias que nortearão as políticas públicas de cultura nos próximos anos.

Tive a oportunidade de fazer a mediação da mesa redonda destinada a discussão do eixo 5 do temário: gestão e institucionalidade da cultura. Debates e contribuições muito ricas para o processo de implantação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) tomaram pé nesse grupo.

Ao final dos trabalhos, destaco, em especial, a proposta de reconhecimento do “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região - a ser incluído em editais e novos programas. Também destaco a proposta destinada ao reconhecimento, valorização, proteção e promoção das culturas e conhecimentos de populações tradicionais, onde se mencionou, de forma explícita, índios, seringueiros, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e comunidades ayahuasqueiras, como detentoras de identidades plurais e multiculturais, presentes no país e, em especial, na Amazônia.

Minhas aspas: equivoca-se quem acredita que os fóruns, conselhos e conferências são instâncias meramente homologatórias de algo que já está previamente decidido ou encaminhado. Do contrário, são sim, e afirmo isso com veemência, espaços de construção democrática, de exercício da democracia e da cidadania participativa, onde a população interfere diretamente nos processos decisórios da gestão pública, por meio de canais e regras pré-determinadas, mas sem sufocar a espontaneidade que brota das comunidades. Elaborar um plano de cultura que leve em consideração propostas e diretrizes extraídas de um processo rico como este enriquece também o próprio plano, que perde a autoria de especialistas e gabinetes e passa a ser de autoria do povo.

Parabéns a todos os envolvidos neste processo. E viva a cultura brasileira.

Foto: Ana Lúcia Silva

Nenhum comentário:

Postar um comentário