domingo, 31 de outubro de 2010

Eleições 2010


uase finalizada a apuração das Eleições 2010. Com pouco mais de 99% dos votos contabilizados até o momento, Dilma Rousseff já é considerada a primeira mulher Presidente do Brasil, com mais de 56% dos votos. Nesse momento histórico da trajetória da nação brasileira, algumas reflexões se fazem necessárias:

Campanha:
A campanha foi marcada pela agressividade, de lá e cá. Denúncias, dossiês e desqualificação dos adversários deram a tônica aos discursos. Senti falta da exploração dos temas relevantes que integram, ou deveriam integrar, os Programas de Governo de ambos os candidatos. Nenhum dos dois (e nem Marina Silva, no primeiro turno) abordou a necessidade de enfrentamento das reformas política, previdenciária e tributária; os ajustes necessários na política econômica; e, principalmente, o enfrentamento da questão do controle da dívida interna.

Reformas Estruturantes:
Sobre esse assunto, algo tem de ser dito: enquanto o Congresso Nacional não enfrentar a questão da reforma política, seguida da atualização da legislação eleitoral, os partidos não conseguirão concluir o processo de “ressignificação” pelo qual passam na atualidade; e ficaremos, todos, sujeitos a discricionariedade de ter o Poder Judiciário legislando a cada pleito, republicando o Código Eleitoral com as mudanças sobre o que pode e não pode fazer em cada eleição, usurpando o papel do Poder Legislativo. Explico: o dualismo eleitoral, apontado pela candidata Marina Silva (PV), não é o problema em si. A questão é que os partidos políticos, passadas as primeiras décadas de redemocratização, estão passando por tal processo de ressignificação, de redescoberta de seu papel fundamental enquanto instituições da sociedade civil necessárias ao fortalecimento da democracia. Após a redução da importância histórica dos sindicatos e demais movimentos e instituições baseadas na relação capital-trabalho, o apogeu e queda das ONGs, do imbróglio ainda indefinido das redes de movimentos sociais, os partidos agora passam por esse momento: qual seu papel, sua relevância no processo democrático, na definição das prioridades de Governo, no poder de influência nas decisões políticas que não sejam meramente a repartição fisiológica de cargos e o loteamento de Ministérios? Entretanto, esse processo só fará sentido e só será concluído quando regularizadas questões como a 1) fidelidade partidária, 2) a cláusula de barreira, 3) o financiamento público de campanha e 4) o voto distrital, em lista ou distrital-misto. Sem uma reforma política que aborde, no mínimo, esses 4 pontos, não avançaremos na consolidação da república e da democracia. As demais reformas estruturantes também se fazem essenciais, para o prosseguimento dos avanços nacionais. A tributária deve caminhar no sentido da desoneração, da redução da carga de tributos; já a previdenciária deve suplantar o velho discurso de déficit da previdência e fazer com que o Estado repasse ao fundo previdenciário aquilo que retém de seus servidores, dentre outras medidas necessárias.

Política Econômica:
Anos de estabilidade monetária, crescimento do PIB, redução da pobreza e das desigualdades sociais têm de ser comemorados e tais avanços têm que ser mantidos e ampliados. Contudo, algumas ressalvas têm de ser feitas: o controle da inflação se tornou obsessivo no Brasil de FHC e Lula. As altas taxas de juros, que seguram a pressão inflacionária, contudo, tem o lado ruim de pressionar o real para uma supervalorização em relação ao dólar, o que também tem efeitos duplos: de um lado, estimula importações de bens de capital para modernização da indústria (máquinas e equipamentos); e, por outro lado, torna nossos produtos pouco competitivos para exportação, desequilibrando a balança comercial que, mesmo superavitária, assim segue somente as custas de commodities (grãos, principalmente). Além disso, a dobradinha [juros altos + câmbio flutuante] estimula o mercado de capitais em detrimento da produção em si. Ou seja, mesmo com a inflação sob controle, ainda compensa mais investir na bolsa de valores do que em atividades produtivas, da indústria, comércio e serviços. De outro lado, o aumento das reservas internacionais e a conversão de dívida externa em dívida interna, pela emissão de títulos da dívida pública com altas taxas de rentabilidade, aliado as baixas taxas de poupança interna, resulta em uma equação cruel que pode levar o país a uma implosão de liquidez de sua dívida pública. Repito: nenhum dos dois candidatos fez menção contundente a este tema, defendendo como ponto a ser enfrentado no Governo.

Política Social:
Educação, saúde e segurança sempre foram e sempre serão a trinca clássica das prioridades de governo na área social. Mas é necessário dar atenção especial a cultura e ao esporte, tanto enquanto vetores do desenvolvimento humano (econômico, social etc) quanto direito fundamental a ser usufruído pelos cidadãos e também pelo valor intrínseco (simbólico) que as manifestações culturais e esportivas detém no processo de formação e sustentação da identidade nacional. Tudo isso sob os auspícios dos princípios da sustentabilidade ambiental. Saúde, Educação, Segurança, Cultura e Esporte formariam não mais uma trinca, mas uma estrela de cinco pontas de prioridades sociais, circundadas por dois círculos concêntricos: o respeito à sustentabilidade (às iniciativas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas) e às garantias da assistência e da seguridade social.

Tamanho do Estado e da maquina pública:
Ao menos esse tema foi amplamente abordado, desde as questões relativas ao funcionalismo público até o tópico recorrente sobre as privatizações, fartamente debatidos na TV. A questão das privatizações é muito clara: setores estratégicos devem ser mantidos sob o poder do Estado, tais como a exploração de petróleo; ao mesmo tempo, todos reconhecem o avanço na oferta de serviços públicos outorgados à iniciativa privada, como os de telefonia. Já a questão do gasto com a máquina pública segue a seguinte premissa: reduzir os gastos públicos não significa, necessariamente, reduzir os investimentos do Estado. Significa, sim, reequilibrar a equação existente entre "Investimento VS. Despesas Correntes VS. Dívida". Reduzir os gastos corporativos e aumentar o investimetno é algo que não é enfrentado desde a reabertura: ao menos não com a energia e veemência necessárias. E a ampliação dos investimentos em infra-estrutura (ferroviária, hidroviária, rodoviária, portuária, energética, urbana, de transporte público)é crucial para a manutenção ou ampliação dos índices de crescimento do PIB.

Temas polêmicos e de natureza religiosa:
Vivenciamos, nessa campanha, um retrocesso, um recrudescimento e avanço das forças tradicionais conservadoras. Ambos os candidatos renunciaram a posicionamentos pessoais históricos no que diz respeito a temas polêmicos, que perpassam por suas convicções religiosas. O principal deles foi a descriminalização do aborto, seguida da união homossexual. Os candidatos sentiram-se pressionados pela opinião pública cristã, retrocedendo no que diz respeito aos preceitos do Estado laico, comportando-se como vítimas acuadas pela pressão de padres e pastores. Não se trata da disputa entre evangélicos e católicos, até porque as duas vertentes religiosas têm posturas semelhantes em ambos os assuntos. Sou católico e não sou a favor do aborto. Mas sou a favor do Estado laico, da coerência e do debate de temas em fóruns adequados: discutir a descriminalização do aborto em campanha política só demonstrou o oportunismo, tanto dos grupos de interesse que defendem a manutenção da criminalização quanto dos candidatos, ávidos pelos votos desses segmentos, em seguir manifestando-se conforme as expectativas de tais grupos.

Concluindo:
Sou petista e, junto aos companheiros de meu partido, estou em festa, por eleger Dilma Presidente. Como a maioria absoluta dos ativistas e fazedores de Cultura, reconheço e celebro o fato de que vivenciamos o maior avanço nas políticas públicas culturais no país nos dois mandatos do Presidente Lula. As expectivas para seguirmos avançando nessa área são as melhores. Igualmente, habitantes dos estados do Norte e Nordeste, salvo um ou outro resultado desfavorável (inclua-se o Acre, que deu vitória a Serra) celebram a continuidade de um projeto político que enxerga o Brasil em sua inteireza, com suas desigualdades regionais e a necessidade de equalizá-las; que não vê o país somente sob a perspectiva do Sul e do Sudeste industrializado, como centro da riqueza e do desenvolvimento nacional. Mas é necessário avançar no processo de inclusão produtiva, de geração de renda a partir da produção. Políticas afirmativas e de distribuição de renda como o Bolsa Família devem assumir seu papel temporário e precário, dando lugar a política de produção consitente e eficaz.

Que nossa nova Presidente reúna as forças e condições necessárias para enfrentar estes e tantos outros pontos fundamentais para o desenvolvimetno nacional, omitidos na campanha.

E viva a democracia brasileira!

Foto: Portal IG

Um comentário:

  1. Daniel, achei o seu blog, sério e organizado. estou lhe convidando a visitar o meu blog, e se possivel seguirmos juntos por eles.estarei grato esperando por vc, lá
    abraços de verdade
    http;//josemariacostaescreveu.blogspot.com

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