domingo, 23 de janeiro de 2011

Educação no Acre, parte II: os novos desafios



esmo que diante de uma enorme gama de desafios conquistados, ainda há um bom caminho a ser percorrido para alcançarmos uma educação plena, de qualidade e para todos.

Ainda possuímos déficit de oferta de vagas na educação infantil, bem como elevado índice de evasão escolar no ensino médio. Nosso índice de analfabetismo é o mais alto da região norte. Alguns componentes curriculares, como a arte-educação e a educação física, por exemplo, são ministrados sem as condições plenas, que vão desde a ausência do professor licenciado na área até a ausência de sequências pedagógicas mais apropriadas. Os temas transversais não têm seus conteúdos adequadamente inseridos nos diferentes componentes curriculares. As escolas ainda são comunidades endógenas, formadas, essencialmente, por professores, alunos, pais e demais profissionais da educação, com pouca interação ou abertura com e para a comunidade dos bairros onde estão situadas.

São os problemas, contudo, que nos apontam o caminho a percorrer nos próximos 4 anos. Já nos primeiros dias desta gestão, o Governador Tião Viana elencou 4 grandes desafios para a área: reduzir o analfabetismo para um dígito e prosseguir os esforços para ver todas as crianças em idade escolar matriculadas e freqüentando as escolas; fazer “mais com menos”, o que quer dizer empregar o princípio da economicidade, com eficácia, eficiência e efetividade nas políticas públicas de educação; fazer com que a educação do Acre consiga dar o tão desejado “salto de qualidade"; e, por fim, radicalizar os mecanismos, instâncias e foros de exercício da participação, da democracia e da cidadania participativa, discutindo de forma ampla e pactuando com a maior quantidade possível de partícipes os destinos da Educação do Estado.

Diante de tais desafios, formulamos o que são os 4 grandes objetivos estratégicos da Secretaria de Estado de Educação do Acre para a gestão 2011-2014: a 1) Universalização do acesso à educação básica; a 2) Melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem; o 3) Fortalecimento da gestão interna da Secretaria; e o 4) Fortalecimento dos mecanismos de gestão participativa e das escolas.

A partir de tais enunciados, uma série de estratégias e respectivas metas e ações vem sendo discutidas. A principal delas, destaco, já começa a ser implantada. No dia 24 de janeiro último, o Governador Tião Viana fez ublicar o Decreto nº 646/2010, que estabelece o “Pacto pela Educação”. A exemplo do que o Ministério da Educação houvera feito com os estados, no compromisso denominado “Todos pela Educação”, o Estado do Acre propõe-se a estabelecer com seus municípios e com as escolas que integram a rede estadual de ensino, um conjunto de metas, indicadores e, principalmente, variáveis codicionantes as quais, integradas e cumpridas, serão responsáveis pela evolução na qualidade do ensino.

A ampliação da jornada, a escola em tempo integral, a experimentação do ensino médio integrado, a adoção de novas práticas metodológicas e pedagógicas, a massificação do uso das tecnologias de informação, presentes nos laboratórios de informática, assim como dos recursos de áudio, multimídia e multimeios, presentes nas salas inclusivas de recursos, a massificação de atividades esportivas e de arte/cultura no contra-turno, a implantação de um Centro de Idiomas para o ensino de língua estrangeira de forma satisfatória, a incorporação efetiva dos conteúdos dos temas curriculares transversais, os projetos complementares, são atividades e ações que darão concretude a estratégia do “Pacto pela Educação”. Programas inovadores como o “Mais Educação”, “Escola Aberta”, "Amigos da Escola", “Percursos Livres”, “Ensino Médio Inovador”, "Brasil Profissionalizado" dentre outros, receberão toda a atenção, por sua posição de vanguarda no processo de ensino-aprendizagem.

Sabemos o que queremos e aonde queremos chegar. E sabemos o que precisamos fazer e que caminho percorrer para atingir nossos objetivos. Resta-nos dedicar-nos intensamente ao trabalho, ao diálogo e à pactuação, entre as equipes gestoras da Secretaria de Estado de Educação, das Escolas e dos Municípios; entre os sindicatos dos profissionais da educação; entre o Conselho de Diretores de Escolas; e entre o Governo e a sociedade como um todo. Conversando, a gente se entende.

Estou convicto de que o “Pacto pela Educação” do Acre contribuirá para o compromisso “Todos pela Educação” do Brasil.

Foto: Cerimônia de Formatura do Programa Especial de Formação para Professores da Educação Básica, Turma de Assis Brasil, dezembro de 2010. Arquivo SEE.

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