terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Um breve balanço educacional de 2013

Ao final deste ano de 2013, impossível não aproveitar este espaço para fazer um breve balanço dos resultados atingidos com as políticas públicas de educação.

Assim como em 2012, o ano de 2013 foi marcado por forte impacto nas receitas de Estados e Municípios, sobretudo aquelas decorrentes das transferências constitucionais da União. As sucessivas quedas nas projeções de receitas do FPE e FPM (e, via de conseqüência, do FUNDEB), levaram a uma grande sorte de ajustes e apertos, que se traduziram em sacrifício de programas e projetos, mas também em criatividade e esforço para compensar, com outras vias e alternativas, a ausência das receitas necessárias para tocar tudo o que fora planejado e que se entendia essencial para o contínuo incremento da qualidade do serviço acreano de educação.

Também vivenciamos uma greve de 36 longos dias e alguns casos de violência entre alunos nas escolas, fatos sobre os quais houve ampla cobertura, tanto na imprensa quanto nas redes sociais.

A despeito das dificuldades financeiras e de outra sorte de obstáculos, também foi ano de grandes e boas realizações. Um concurso público, ainda em andamento, para provimento de 2.599 vagas (o maior da história da educação básica acreana), além de melhorias significativas na estruturação da carreira, com a aprovação de profundas alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação, pela ALEAC, são alguns dos pontos relevantes e que merecem destaque.

Também foi ano de bons resultados no que diz respeito aos indicadores educacionais, muitos dos quais tivemos oportunidade de compartilhar aqui neste espaço.

A começar pelo indicador mais básico, elementar e primordial acerca das políticas públicas educacionais, utilizado para aferir a oferta do serviço público de educação: matrículas. Saltamos de 200.501 matrículas em 2012 (somando-se os dados da rede estadual e das redes municipais) para 222.792 matrículas em 2013, segundo os dados preliminares do Censo Escolar 2013, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Tais números ainda podem sofrer variação, para maior ou para menor, após a publicação dos dados definitivos, aguardados para janeiro de 2014.
Se considerarmos somente a taxa bruta de matrículas (matrículas iniciais), o Acre já atingiu a universalização do acesso às crianças de 6 a 14 anos (ensino fundamental) e resta pouco para atingirmos a universalização entre jovens de 15 a 17 anos (ensino médio). O desafio maior é na educação infantil (creche e pré-escola), onde os percentuais de cobertura/atendimento ainda são inferiores a 65% de todas as crianças nessa idade escolar.

Os resultados do ENEM 2012 por escola, divulgados no dia 25/11/2013, demonstraram que de 38 (trinta e oito) escolas acreanas que tiveram seus resultados divulgados, tanto de 2011 quanto de 2012, 26 (vinte e seis) melhoram seu desempenho geral em relação a 2011 e somente 9 (nove) pioraram. Outras 8 (oito) não tiveram o resultado de 2011 publicado (somente o de 2012), impedindo a análise comparada.

Dias depois, observou-se que também obtivemos crescimento no desempenho dos alunos acreanos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA (a sigla deriva do inglês Programme for International Student Assessment), que avalia alunos de 15 anos de diversos países em três grandes áreas: matemática, linguagem e ciências. A nota média dos estudantes acreanos, considerando as três áreas reunidas, foi de 374,0 pontos em 2012. Em 2006, primeira edição do programa, havia sido de 356,0. E, em 2009, de 371,0.

Chama a atenção, por fim, o volume de recursos empregados em obras, nesse período recente de três anos. Ao todo, entre reformas, ampliações, construções e reconstruções, na zona urbana e rural e também em comunidades indígenas, estamos falando de um portfólio de 397 obras sob a responsabilidade conjunta da SEE e SEOP, totalizando mais de R$ 98 milhões em investimentos

Uma expressão comum no meio educacional, por muitos atribuída a Paulo Freire, diz que educação de qualidade pode ser feita até debaixo de uma árvore. Trata-se, é claro, de um exagero, uma hipérbole. Mas serve para nos lembrar que o nó górdio, o cerne do processo de ensino-aprendizagem não reside na beleza ou funcionalidade infra-estrutural de nossas escolas e sim no trabalho de interação direta entre professores, servidores, equipes gestoras, pais e alunos, no dia-a-dia de cada unidade de ensino, notadamente em sala de aula.

Mas, é claro que fazer isso em um ambiente agradável, que reúna as condições plenas de iluminação, de conforto térmico e acústico, bem como dos multimeios didáticos necessários a um processo educacional cada vez mais criativo, envolvente e instigante, facilita, em muito, a árdua tarefa de professores e alunos de ensinar e aprender.

Concluo dizendo que, entre erros e acertos, façanhas e desventuras, podemos considerar o balanço educacional do Acre de 2013 como positivo: apresentou saldo. Que venha então 2014, regido pelos valores da transparência, habilidade, competência, coragem, persistência, temperança, resiliência, engajamento, paciência, compaixão e solidariedade. Meu desejo é de saúde, paz, algum dinheiro e muito amor a todos. Feliz 2014!

Publicado no jornal A Gazeta, de 31 de dezembro de 2013

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