domingo, 9 de novembro de 2014

Direita e esquerda, 25 anos após a queda do Muro de Berlim

Nesses 25 anos de aniversário da queda do Muro de Berlim, será que ainda existe diferença entre direita e esquerda no mundo? Sim. E, mais do que em outros períodos, ela se tornou latente aqui no Brasil nessas últimas eleições...

No plano da vida individual, segundo a visão da direita brasileira – e porque não dizer do pensamento de direita de uma forma geral – quem não progrediu na vida é porque não teve mérito: ou porque não se esforçou ou não se dedicou o suficiente ou porque não detém os atributos naturais (talento, inteligência etc) necessários para tanto. É a tal da meritocracia, um dos cernes do pensamento liberal (ou neoliberal) de direita.

Para aqueles que compartilham do pensamento e da visão de mundo de esquerda, se alguém não progrediu na vida, não é necessariamente porque não se esforçou ou porque não tem talento. Em muitos casos, é porque não teve as mesmas OPORTUNIDADES que os demais.

É por isso que governos têm papel decisivo no desenvolvimento social de um povo. Programas que geram oportunidades para os hiposuficientes e desvalidos promovem inclusão social e ajudam a reduzir as desigualdades. Porque sempre haverá desigualdades enquanto o mundo e a sociedade estiverem organizados dessa forma. Mas, a distância entre os que tem, podem e sabem mais para aqueles que tem, podem e sabem menos não precisa ter a profundidade de um oceano...

Isso não é ser paternalista, comunista, socialista, bolivariano, chavista ou castrista. Isso se chama solidariedade e compreensão do mundo a partir das necessidades do ser humano e não a partir das exigências do mercado. E solidariedade não se pratica somente nas “Campanhas do Agasalho” ou com doações ao “Criança Esperança” ou ao “TeleTon”...

A meritocracia é importante. Mas a isonomia, a igualdade complexa, é muito mais. Mais importante até do que a igualdade formal perante a lei. Porque, segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei. Mas, a mesma doutrina constitucional nos ensina que devemos tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.

No plano da economia, essas distintas visões de mundo se traduzem da seguinte forma: de um lado, a crença inveterada no mercado e em sua capacidade auto-suficiente de suprir as necessidades da sociedade a partir da clássica lei da oferta e da procura e demais postulados e axiomas econômicos. Desse mesmo lado, a crença de que o Estado não deve interferir nessa relação e, portanto, deve assumir papel coadjuvante e, por vezes, até se retirar dela por completo.

De outro lado, a crença de que o Estado tem um papel tríplice: assegurar o exercício dos direitos sociais por meio da oferta de serviços públicos básicos de qualidade para todos (função de serviço público); induzir o desenvolvimento, através de estímulos e incentivos à iniciativa privada (função de fomento); tributar, regular e impor limites ao mercado, para inibir a autofagia típica dos períodos mais selvagens do capitalismo (funções de polícia administrativa, de regulação e de intervenção).

Já no plano da política, segundo o pensamento ortodoxo de direita, democracia se exerce nas urnas, no modelo clássico de representação. Já segundo o pensamento de esquerda, a democracia representativa é sim muito importante e não podemos prescindir dela. Mas não é suficiente. Há que se lançar mão da democracia direta, participativa, por intermédio de múltiplos e diversos canais de participação.

Depois da queda do Muro de Berlim, a ordem bipolar da Guerra Fria ruiu junto com ele. Os sistemas internacionais e o sistema mundo que advieram depois disso traduzem uma ordem multipolar, plural e complexa. Mas, a distinção entre esquerda e direita ainda persiste...

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Educação com a Frente Popular do Acre: prioridade absoluta!

São inúmeros os avanços na Educação no período recente que corresponde aos 16 anos de governo da Frente Popular do Acre. Desde a ampliação do acesso, passando pela melhoria dos indicadores de permanência e aprovação, até chegar à melhoria dos indicadores de aprendizagem dos alunos, conforme nos noticiaram os resultados da última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB 2013.

No 3º ano do Ensino Médio, mantivemos o resultado da avaliação anterior, do ano de 2011, com a nota de 3,3 pontos. No 5º ano do Ensino Fundamental, fomos o Estado que mais cresceu sua nota, subindo de 4,7 pontos em 2011 para 5,2 pontos em 2013. E, no 9º ano do Ensino Fundamental, o Acre ficou em primeiro lugar da região Norte e em 3º lugar do país, com a nota de 4,4 pontos (subiu de 4,2 pontos em 2011 para 4,4 pontos em 2013).

Na educação profissional, mais de 40.000 mil acreanos já puderam ter acesso a qualificação, por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o PRONATEC, preparando-se para o primeiro emprego no mercado de trabalho.

Graças a ampliação de vagas na nossa Universidade Federal do Acre (UFAC), à criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAC) e ao funcionamento de programas como o PROUNI e o FIES, nosso Estado já detém a segunda melhor oferta de vagas de nível superior por habitantes do Brasil. São 26,9 vagas para cada 10.000 habitantes. São Paulo, por exemplo, tem uma oferta de menos de 2 vagas para cada 10.000 habitantes.

Nesse período dos governos de Dilma Rousseff e Tião Viana, executamos mais de 397 obras, entre reformas, ampliações e construções de novas escolas, com destaque para 72 novas escolas indígenas. Reduzimos a taxa de analfabetismo para abaixo de 14% da população acima de 15 anos e atingimos número record de matrículas em 2013.

Nesse mesmo período, o Acre adquiriu, com apoio do Governo Federal, uma frota de 92 novos ônibus escolares, que hoje transportam alunos na zona urbana e da zona rural.

A alimentação escolar também recebeu uma atenção especial: mais de 30% de tudo que é consumido na merenda das escolas são produtos regionais adquiridos diretamente dos produtores rurais da agricultura familiar.

Criamos o Centro de Estudo de Línguas e o Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia, que já atendem milhares de jovens.

Alunos e professores do ensino médio receberam uma ferramenta importante para o aprendizado: tablets e netbooks.

Avançamos bastante, também, no que diz respeito à valorização e desenvolvimento profissional, com aumento salarial para professores temporários; progressões funcionais e reenquadramento de servidores aposentados ou em vias de aposentadoria, com ganhos salariais importantes; ampliação do Prêmio de Valorização pelo Desempenho Profissional (VDP) para todos os servidores, docentes e não-docentes, a partir de 2015; e a realização do maior concurso público da história do acre, com 2.599 vagas entre professores e servidores não-docentes.

Isso é um resumo do nosso compromisso com a Educação. No segundo mandato do Tião, podemos avançar muito mais.

Por isso, eu peço o seu voto:

#SegundoTurno #ÉTião13 #ÉDilma13 #BoasMudanças #AcreQueQueremos#BrasilQueQueremos

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Os Novos Meninos do PT

Quando em 1990, Jorge Viana, então com 30 anos, candidatou-se ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores, em uma coligação que reunia diversos partidos em torno da recém-fundada Frente Popular do Acre (FPA), ele e seus aliados foram apelidados, pejorativamente, de “os meninos do PT”.

Na ocasião, Rubem Branquinho, um dos candidatos da direita, era o favorito nas pesquisas de intenções de voto. Aparecia em sua propaganda eleitoral com um mapa do Acre projetado ao fundo da tela da TV, onde traçava linhas com um “pincel atômico”, em alusão as rodovias estaduais, prometendo o asfaltamento de centenas de dezenas de quilômetros, interligando todo o Acre de norte a sul, de leste a oeste. Branquinho acabou o primeiro turno em terceiro lugar. Para o segundo turno, concorreram Edmundo Pinto (do então PDS) e o “menino do PT” Jorge Viana (PT/FPA). Na época, o PT, com 10 anos de existência, não conseguira até então mobilizar massas, nem conseguir resultados expressivos nas urnas acreanas a ponto de vencer eleições majoritárias. Chegar ao segundo turno, com uma diferença pequena de votos, era uma vitória e tanto. Jorge não se sagrou vencedor, mas abriu um varadouro que levaria a sua eleição à Prefeitura Municipal de Rio Branco, em 1992 e, mais tarde, ao Governo do Estado, em 1998.

De lá para cá já se vão 24 anos. Já naquela época se vislumbrava o que hoje chamamos de pacto de gerações: o jovem Jorge Viana dividia a chapa majoritária com Mário Maia, meu tio-avô, à época já um senhor de idade. Um dos fundadores da FPA, o Dr. Mário, como era conhecido, já havia ocupado o cargo de Senador da República e de 3º Secretário da Assembléia Nacional Constituinte e, na ocasião, concorria mais uma vez ao Senado Federal.

Hoje, esse processo de renovação e de aliança da experiência dos grandes líderes com o vigor e o frescor da juventude é algo muito mais evidente no Partido dos Trabalhadores e na FPA. A experiência de gestão do PT a frente de quatro mandatos consecutivos no Governo Estadual comprovou que a renovação constante de seus quadros políticos, ocupando posições estratégicas tanto no âmbito da direção partidária quanto no âmbito da gestão pública e também nos parlamentos é fundamental para a continuidade de um projeto político vencedor.

Após 24 anos de fundação da FPA e de 34 anos de existência do nosso partido, percebe-se toda uma nova geração de pessoas comprometidas, caminhando ao nosso lado, a quem eu arriscaria chamar de “novos meninos do PT”.

Seria muita pretensão elencar uma espécie de “Estado Maior” da Juventude Petista do Acre; quanto mais, me incluir nela. Mas ousaria dizer que tenho orgulho de fazer parte de um projeto que, como diz a canção, acredita na rapaziada. Eu sou um desses que acredita na renovação, que é possível se reinventar e inovar, sem mudar de lado. Acredito, como um dia Binho Marques acreditou que, aos 26 anos de idade, eu poderia me tornar Diretor-Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour; como um dia o Governador Tião Viana acreditou que um jovem de 30 anos de idade poderia conduzir a maior pasta dentre as Secretarias Estaduais no Governo do Povo do Acre, tornando-se o secretário estadual de Educação mais jovem do Brasil.

É possível sim prosseguir com as boas mudanças, sem mudar de lado. Pois, como diz o poeta, não existe um novo caminho, mas sim um novo jeito de caminhar.

domingo, 15 de junho de 2014

Sobre a Copa, protestos e política

Está claro que toda a sorte de manifestações que tiveram o seu ápice em junho de 2013 e que prosseguem até hoje com os protestos do #NãoVaiTerCopa, culminando com os xingamentos à Presidente da República na abertura da maior competição esportiva do mundo fazem parte do fenômeno de antecipação do debate eleitoral. Às pessoas, não é suficiente manifestar-se nas urnas, por intermédio do voto, posto que a democracia representativa, apesar de legítima e necessária, não se basta sozinha: faz-se necessário submeter mandatos (executivos e legislativos) e as respectivas decisões que cabem aos dignitários destes mandatos ao processo de legitimação constante que se dá através dos diferentes mecanismos de cidadania e democracia participativas. Protestar (de preferência com urbanidade, de forma pacífica, inteligente, civilizada e educada) é um destes mecanismos, que se afigura quando os demais mecanismos não se apresentam suficientes para suprir o desejo e a necessidade do cidadão comum em participar de forma eficiente, eficaz e efetiva das decisões cujos impactos serão sentidos na vida de cada um.

Contudo, há uma consideração a se fazer. No Brasil, os protestos recentes demonstram um binômio presente no atual contexto histórico em que nos encontramos e vivemos. De um lado, um elevadíssimo grau de exigência das pessoas acerca das políticas públicas à disposição dos cidadãos. O debate já não é, por exemplo, se toda criança de 6 a 14 anos tem acesso a escola, posto que já universalizamos o acesso ao ensino fundamental. O debate é sobre a qualidade da educação que é ofertada no sistema público de ensino – e que, sim, melhora a cada ano, como demonstram os resultados do IDEB, do ENEM, do PISA e de qualquer outra avaliação externa em larga escala utilizada para aferir a proficiência/aprendizagem de alunos brasileiros – mas que também precisa avançar mais e mais rápido. Isso é sinal de que bandeiras históricas foram conquistadas, de que viramos a página de importantes demandas sociais: primeiro convolando bandeiras de luta em direitos; depois convertendo direitos em políticas públicas; após, materializando tais políticas públicas em bons programas e projetos que, ao se converterem em resultados concretos, por sua vez, representam aumento na qualidade de vida das pessoas. E isso tudo graças atuação de um governo comprometido com as bandeiras de lutas sociais, que traz consigo o DNA dos movimentos e de suas causas.

Ocorre que, como no dito popular, a medida do ter nunca enche. Quem tem mais, quer muito mais. Isso explica os manifestos. As pessoas, antes desvalidas e despossuídas de tudo, hoje não querem só ter. Querem ter do bom e do melhor. E isso é justo, é justíssimo.

Do outro lado do binômio, junto a esse elevado grau de exigência das pessoas, há também um grau elevado de descrença no papel da política e dos políticos. Parte da responsabilidade sobre este baixo conceito de que nós, políticos, gozamos perante a sociedade é nossa mesmo. Mas a principal parcela de responsabilidade se credita à essa campanha ostensiva, constante e ininterrupta que os grandes conglomerados da imprensa, os chamados “mass-media”, fazem há décadas no Brasil: de satanização e demonização da política e dos políticos.

A grande imprensa brasileira (ressalte-se que não se pode generalizar) é conservadora, defensora do status quo (quando este status quo lhe favorece, geralmente condicionado à presença das forças de direita no poder), pessimista, alimentadora do complexo de vira-lata do brasileiro. É a imprensa dos grandes jornalões e mega conglomerados da meia dúzia de famílias que detém o monopólio das comunicações no Brasil, caudilhos das forças reacionárias de direita, eternamente inconformadas com a ascensão das esquerdas ao poder. Como em frase atribuída a Chico Buarque, é essa “mídia conservadora e recalcada que [diante de avanços históricos e resultados expressivos de Governo] sabota e cria um clima de que estamos ‘a beira do abismo’. E tem gente que vai na onda e não lembra do nosso passado medíocre.”

Não se trata de esconder problemas, sejam eles relativos à corrupção ou má gestão, pra debaixo do tapete. Ou de defender a idéia de uma imprensa amordaçada, atrelada, porta-voz oficial do Governo em uma relação espúria e incestuosa em que ambos tentariam transparecer a idéia de um mundo colorido onde tudo é bom e perfeito. Não se trata, também, de negar avanços pretéritos, de Governos anteriores. Trata-se, sim, de comparação entre passado e presente, de resultados de governo. O debate é sobre números, sobre metas atingidas e resultados alcançados. Afinal, como diria o cientista social italiano Domenico de Mais, um dos grandes pensadores da atualidade, “meu otimismo com o Brasil se baseia nas estatísticas”. Senão vejamos:

De 1930 até 2002, sob o Governo de 23 diferentes Presidentes da República, o Brasil contou com 3 milhões de estudantes universitários. Nos 12 anos dos Governos do PT de Lula e Dilma, 7,5 milhões de jovens tiveram a oportunidade de ingressar (e engrossar) as fileiras de alunos de instituições de nível superior;

De 1909 até 2002, foram inauguradas 140 escolas técnicas no Brasil. De 2003 a 2014, nos 12 anos dos Governos do PT, Lula e Dilma inauguraram 365 escolas técnicas. Duas vezes e meia o número alcançado em um século;

De 2003 a 2014, 22 milhões de brasileiros deixaram a faixa da extrema pobreza (assim considerados aqueles que tem menos de R$ 70,00 de renda per capta ao mês) e 40 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe média, graças a programas como o Bolsa-Família;

50 milhões de brasileiros (quase 1/4 da população) foram atendidos pelo programa Mais Médicos, em menos de 2 anos de sua existência;

Nesses últimos 5 anos, o Brasil tem apresentado os menores índices de desemprego de toda a sua história: 4,5% em 2013;

Programas como o “Minha casa, minha vida”, “Luz pra Todos”, “Programa de Aquisição de Alimentos” dentre outros tem levado dignidade e esperança as famílias menos abonadas, na zona urbana e na zona rural;

Não vou falar em elites. Elite, pra mim, são aquelas pessoas que integram a faixa de 1% da população que detém 90% das riquezas, em detrimento dos 99% de brasileiros que dividem os 10% do que sobra. Desta fazem parte os abonados membros das 15 famílias mais ricas da nação, cujo patrimônio é 10 vezes maior que a renda de 14 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa-Família. Nada de errado em ser rico, mas o que quero dizer é que estes constituem uma minoria tão pequena que sua opinião não faria tanta diferença, não fossem algumas destas 15 famílias, justamente, aquelas que controlam os mass-media nacionais. Mas esse é outro debate.

Falo mesmo é da zona do meio, da enorme classe media nacional, essa mesma que foi aumentada em 40 milhões de brasileiros que no Governo de Lula e Dilma saíram da pobreza e nela ingressaram. Uma camada intermediária, bastante heterogênea da população, em cujo estrato mais elevado se encontra tanto os membros da classe media alta, de famílias tradicionais, quanto os “novos ricos”, além de servidores públicos, membros da alta burocracia estatal, de cujas opiniões essa imprensa conservadora e carcomida é a porta voz.

São estes os que, da área nobre do estádio Itaquerão, xingaram, desrespeitosamente, a Presidente da República (uma Chefe de Estado, é bom que se diga: merece respeito independente das preferências políticas das pessoas). Os mesmos que criticam a realização e os gastos com a Copa, mas pagaram R$ 990,00 em um ingresso para ver a estréia da seleção canarinho (vai entender a incoerência).

São essas pessoas que torcem o nariz quando vêem o filho do pobre, do negro, da lavadeira, do zelador, do servente, do mecânico, do gari, freqüentando os bancos da mesma universidade que os seus filhos, graças a programas como o REUNI, o PROUNI e o FIES. São essas mesmas pessoas que fazem cara feia quando vêem pessoas simples nos aeroportos, e exclamam com desprezo: “- Isso aqui está mais parecendo uma rodoviária”. São essas pessoas que se assustam com os rolezinhos e que se incomodam com a negritude dos ex-pobres presente nos shopping centers, sentando-se lado-a-lado consigo nos cinemas e praças de alimentação da vida. São essas pessoas que desqualificam o voto e o resultado eleitoral favorável as esquerdas, afirmando que pobre não sabe votar, que quando analfabeto vota, é nisso que dá!

São os arautos do preconceito, do racismo, do sectarismo, do pensamento de castas, do segregacionismo, do conservadorismo. Estes não votam no PT, nunca votaram, nunca votarão. Não admitem que o Brasil tenha sido governado por um operário, torneiro mecânico, analfabeto, nordestino, baixinho, feinho, barbudo, barrigudo, sem um dedo e que este tenha feito uma administração melhor do que o seu antecessor: branco, alto, bonito, elegante, professor, mestre, doutor, pós-doutor, autor de mais de meia dúzia de livros. O analfabeto criou nada mais nada menos do que 35 instituições federais de nível superior. O professor, nenhuma.

Sobre a afirmação de que os gastos com a Copa são excessivos e deveriam ser destinados a educação e saúde, mantra repetido de forma inocente e irrefletida por jovens incautos manifestantes e black-blocks, há um mito que precisa ser desfeito: com os estádios, gastou-se R$ 8 bilhões, entre 2010 e 2013. Com educação, União, Estados e Municípios investiram R$ 1 trilhão e 700 bilhões no mesmo período. 212,5 vezes mais despesas em educação do que com a competição.

Tudo bem. O fato é que nós também queremos padrão FIFA nas escolas e hospitais e não só nos estádios. E tenho a mais absoluta certeza de que é com a continuidade dos governos da esquerda que vamos alcançar isso.

Por tudo isso é que digo: #VaiTerCopa, #JáEstáTendoCopa. Não vai ter é segundo turno. Será Dilma de novo, com a força do povo.

sábado, 19 de abril de 2014

O desafio de erradicação do analfabetismo no Acre na próxima década

O presente texto é mais uma das diversas cartas escritas a várias mãos pela equipe da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), assinadas por mim, a despeito da autoria coletiva, e levadas ao conhecimento dos Diretores de Escola por meio de ofício circular no início deste ano letivo de 2014. Trata do desafio de erradicarmos o analfabetismo no Acre nos próximos 10 anos, durante a vigência do novo Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional. Compartilho com todos, dada a importância estratégica da temática para a qualidade da educação em nosso Acre:

No início deste Governo, com o lançamento do Plano “Povo Alfabetizado” (Plano Estadual de Alfabetização e Elevação da Escolaridade de Jovens e Adultos) assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente pela redução e posterior erradicação do analfabetismo em nosso Estado, mesmo sabendo que não é tarefa possível de ser realizada em um curto espaço de tempo.  Nosso propósito fundamenta-se no entendimento de que a Alfabetização de Jovens e Adultos é parte constitutiva e constituinte do direito à educação – direito fundamental, uma chave que permite o acesso aos direitos humanos básicos, tais como saúde, habitação, trabalho e participação.

Para essas pessoas - a maioria com mais de 45 anos de idade - boa parte do mundo é inacessível, distante e incompreensível, não por “ignorância”, mas porque vivemos em sociedades fundamentalmente grafocêntricas e nelas, a escrita está profundamente incorporada à vida política, econômica, cultural e social. Os jovens e adultos que não se apropriaram do universo da escrita, dependem de outros que sabem ler e escrever para resolver questões importantes de sua vida. A sociedade e o mundo do trabalho estão a exigir da educação e, nesse caso, da Educação de Jovens e Adultos, que assegure aos alunos a aquisição do domínio da linguagem e dos códigos, as noções de matemática e os fundamentos das ciências sociais e naturais, de modo a permitir-lhes o acesso aos bens culturais e tecnologicamente necessários à participação social e inserção no mundo do trabalho.

Somos testemunhas de avanços positivos e animadores. Fomos capazes de reduzir o índice de analfabetismo de 35% em 1991 para 13% em 2013, de acordo com dados do IBGE. Não é um avanço desprezível, mas muito aquém de nossas expectativas e necessidades. E isso nos move a intensificar esforços, potencializar recursos humanos e econômicos e fortalecer ações para que possamos caminhar em ritmo mais célere rumo à superação do analfabetismo, pois compreendemos ser a alfabetização requisito fundamental para a aprendizagem ao longo da vida e um meio vital de desenvolvimento humano, especialmente se considerarmos que estamos a enfrentar tempos difíceis em todo o mundo.

Os desafios de sobrevivência são maiores não apenas para as pessoas, mas para o Planeta e todos os desafios estão relacionados à educação, pois não é somente o futuro que está em jogo, mas também o presente, como enfatiza a UNESCO em seus relatórios e publicações.

Consolidar a premissa de que a escola não pode continuar “produzindo” analfabetos funcionais - aquele que, embora tenha aprendido a ler e escrever, não se apropriou verdadeiramente da escrita enquanto bem de uso, não se integrou realmente na cultura letrada - é a regra para todo o Sistema de Educação do Estado do Acre.

Todos os alunos devem estar alfabetizados, no tempo devido, da forma adequada, como condição para se estancar o analfabetismo que por muito tempo nasceu no seio das próprias instituições de ensino.  É importante não esquecer que indicadores de exclusão, tais como altas taxas de analfabetismo, repetência, evasão e não acesso à escola, ocorrem ao lado de baixas faixas salariais, maiores índices de subnutrição e de expectativa de vida.

É preciso pensar nas relações entre alfabetização e cidadania – pois elas existem – e devem ser entendidas no conjunto mais amplo dos determinantes sociais, políticos e econômicos que interferem no desenvolvimento humano e que tem a ver primeiro e acima de tudo com a provisão dos instrumentos e das oportunidades para que as pessoas possam viver o tipo de vida que escolheram, com a dignidade inerente à condição humana.

Sabemos ser a alfabetização a base de toda a aprendizagem escolar e que a escolaridade dos pais tem influência decisiva na vida escolar das crianças. Muitas pesquisas e avaliações continuam a confirmar a inter-relação entre a educação das crianças e a educação dos adultos/pais. A necessidade de se alfabetizar ao mesmo tempo jovens, adultos e crianças tem sido há muito tempo reconhecida e recomendada como a única maneira de alcançar a alfabetização universal e sociedades letradas.

À luz dessas considerações, sem prejuízo das demais estratégias e ações já em curso no âmbito do plano Povo Alfabetizado, a SEE definiu como meta para este ano, ampliar consideravelmente o número de jovens e adultos alfabetizados em nosso Estado. Estabeleceu que cada uma das escolas da rede estadual deverá definir, em seu Projeto Político Pedagógico, ações para alfabetizar, no mínimo, 30 (trinta) jovens e adultos de sua comunidade com 15 anos ou mais.  Para tanto, um Plano de Trabalho deverá ser elaborado, detalhando ações e estratégias específicas para essa tarefa e enviado à Coordenação de Avaliação e Fortalecimento Institucional – CAFI – como integrante do PDE até o final do mês de março do ano em curso.

Na certeza de contarmos com o reconhecimento de que esse propósito traduz a realização plena do direito humano à educação de pessoas jovens e adultas e que produzirá impacto positivo na qualidade do sistema educativo, saudamos a todos com votos de um bem-sucedido trabalho!

Publicado no jornal “A Gazeta”, de 18 de março de 2014 e republicado na edição de 1º de abril de 2014


A importância do planejamento pedagógico nas escolas públicas

 O presente texto foi escrito a várias mãos pela equipe da Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE). Assinado por mim, a despeito da autoria coletiva, foi levado ao conhecimento dos Diretores de Escola por meio de ofício circular no início deste ano letivo de 2014. Compartilho com todos, dada a importância estratégica da temática para a qualidade da educação em nosso Acre.

Os avanços na qualidade do nosso sistema público de ensino são inequívocos e animadores, graças ao esforço, empenho e compromisso de todos os educadores. Mas, é preciso ir além e a passos mais rápidos. É chegado o momento de tomar o núcleo pedagógico - professor, aluno e conteúdos -  como ponto de partida e de chegada de quaisquer ações definidas pela SEE e/ou pela Escola para compreendermos adequadamente o que o professor faz e diz, o que o aluno faz e diz e verificar se tarefas pedagógicas propostas em sala de aula são capazes de assegurar a aprendizagem. Não podemos esquecer que é na sala de aula que o ensino se traduz em aprendizagem e o fazer pedagógico se transforma em conhecimentos e competências.

É preciso garantir ao professor o direito de “aprender a ensinar” cada vez mais e melhor - condição imprescindível para garantir a tão sonhada excelência na Educação. Portanto, aprender a ensinar só é possível no exercício pleno da docência, pois, como conteúdo procedimental, só se aprende a ensinar, ensinando. E essa tarefa pressupõe a afirmação e o enraizamento de uma cultura colaborativa tanto no interior da escola, como em todo o sistema educativo. Como nos lembra Guiomard Namo de Mello, sendo a prática pedagógica aprendida, ela pode e deve ser questionada, sempre que isso for necessário à melhoria da aprendizagem dos alunos.

A tarefa de ensinar é um ato complexo, por isso não é possível prescindir do planejamento em seus diferentes níveis e modalidades. O planejamento escolar deve ser entendido como ação formativa, espaço privilegiado de aprendizagem e desenvolvimento profissional, oportunidade de construção e enraizamento de uma cultura colaborativa e de produção de conhecimentos sobre as práticas pedagógicas que se expressam na sala de aula. Decisões pedagógicas precisam ser tomadas a partir de evidências advindas da observação, da compreensão e da análise de processos e procedimentos vigentes em sala de aula e que dizem respeito à tríade professor- aluno-conteúdo. Essas evidências são estratégicas para identificar, na prática pedagógica, os problemas de aprendizagem dos alunos, deixando para trás a ideia de que os alunos não aprendem em razão de fatores extraclasse e sobre os quais a escola não tem governabilidade. É analisando o desempenho dos alunos e dos professores, sem julgamento e com base em dados gerados a partir das evidências - o que se “enxerga” na sala de aula - que a escola pode tomar as melhores decisões, assumindo a autoria e compartilhando responsabilidades, onde cada um se faz caminho, pilar, farol...

Para tanto, cabe ao gestor escolar coordenar e organizar a escola de modo a garantir tempo e espaço necessários aos diferentes momentos de planejamento do trabalho a ser desenvolvido em sala de aula, ao longo do ano letivo. Tarefa que pressupõe o envolvimento, a participação efetiva e a articulação de toda a equipe escolar, assegurando, assim, que o ensino e a aprendizagem são a tarefa número um da escola e por isso não podem ser delegadas a um único agente do processo educativo.

Nessa perspectiva, as ações de planejamento devem considerar como estratégicas para a melhoria do ensino em larga escala as seguintes questões:

  • o ponto de partida para o planejamento é a análise dos resultados do trabalho realizado no ano anterior, ou seja, o que foi efetivamente alcançado em termos de ensino e aprendizagem;
  • o trabalho pedagógico do 1º ao 5º ano deve ser realizado em um contexto de letramento, tendo a alfabetização papel estruturante nos anos iniciais. É preciso alcançar o padrão avançado na leitura;
  • ao final do 1º ano do Ensino Fundamental todos os alunos devem compreender o que a escrita significa, o que ela representa e como se organiza;
  • é preciso propor aos alunos que chegam ao 2º ano plenamente alfabetizados atividades pedagógicas adequadas para que ampliem e consolidem as capacidades leitoras e escritoras construídas no ano anterior. Os dados demonstram que os avanços não são significativos do 1º para o 2º ano;
  • propor aos alunos que não se alfabetizam no 1º ano outras tarefas pedagógicas de alfabetização para que possam avançar em seus conhecimentos. Os dados sobre alfabetização demonstram que a repetição das atividades realizadas no 1º ano não tem favorecido o progresso dos alunos;
  • ao final do 3º ano, todos os alunos devem ter seu processo de alfabetização consolidado, podendo fazer uso competente da leitura e da escrita, de acordo com as expectativas de aprendizagem constantes nas Orientações Curriculares da SEE. É preciso ampliar a distância que separa o nível de conhecimento dos alunos do 1º ano, dos alunos do 5º ano;
  • definir tarefas pedagógicas que garantam a todos os alunos do 1º ao 5º ano, conhecimentos matemáticos e científicos adequados;
  • o trabalho pedagógico a ser realizado com os alunos do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e EJA deve ser organizado na perspectiva do letramento, ou seja, a leitura é o eixo estruturante do trabalho em todas as disciplinas;
  • o foco, na Matemática, deve ser o trabalho com tarefas pedagógicas que possibilitem ao aluno, desenvolver o raciocínio e o pensamento matemático avançado, permitido-lhe formular e comunicar com precisão suas ações e reflexões, construir argumentos, estabelecer relações, fazer constatações e interpretações dos problemas e desafios da sociedade;
  • o trabalho com Ciências deve favorecer o desenvolvimento das capacidades de relacionar diferentes fontes de informação, mobilizar e colocar em uso os conhecimentos científicos para justificar decisões. O estudo de Ciências deve estar a serviço da reflexão científica avançada, capaz de subsidiar a resolução de problemas do cotidiano e a construção e o uso de novas tecnologias.

Que cada um de nós aprenda a descobrir a maravilha, a importância incomensurável de “ser professor” e a fazer com que os alunos percebam isso! Façamos deste ano letivo um marco da qualidade educativa!


Publicado no jornal “A Gazeta”, de 4 de março de 2014

Ano novo, ano letivo também novo

Ano novo, ano letivo também novo: nem bem acabaram as festividades de Natal e reveillon e diversas providências de gestão se fazem necessárias para o bom desenrolar das atividades educacionais de 2014.

Além da posse de 2.599 novos colaboradores, oriundos do concurso público ainda em andamento, diversas outras providências são necessárias para que as escolas reúnam as condições plenas para bem acolher e atender seus alunos, tais como os ajustes nas rotas de transporte escolar e a realização de licitações e chamadas públicas para aquisição de alimentos para a merenda escolar, com especial destaque para a compra de produtos da indústria local e da agricultura familiar, dentre os quais as carnes de peixe e suína, introduzidas na merenda escolar no ano de 2011, produtos de duas cadeias produtivas locais em cujo desenvolvimento e estruturação o Estado tem investido decisivamente.

Nesse ano de 2014, o Governo prevê investir R$ 4.126.722,80 em aquisição de pescado e R$ 1.266.987,00 de carne suína, afora a carne bovina, o frango e mais de uma centena de outros produtos alimentícios diversos (incluindo frutas e hortaliças), na busca de melhorar cada vez mais a qualidade e a capacidade nutricional da merenda servida aos nossos alunos.

Outras providências têm sido adotadas também no campo pedagógico e da gestão escolar, tais como a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Escolar – SiMAEd. O novo sistema, que substituirá o atual Sistema Integrado de Gestão Escolar – SIGE, é uma plataforma multi-tarefas desenvolvida pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Ufjf) e amplamente utilizada por estados e municípios do país. Trará, aos professores, Secretários Escolares, Coordenadores Administrativos e demais membros da equipe gestora das escolas uma série de facilidades na hora de operar pagelas e cadernetas, matrículas, transferências, gerar documentos tais como boletins, certificados e outros.

Tal plataforma tecnológica permitirá, no ano letivo de 2015, a realização de matrículas on-line e a consulta, por pais e alunos, de seu respectivo desempenho escolar pela internet. Além de trazer a facilidade de poder exportar os dados, de forma automática, ao sistema EducaCENSO, do INEP/MEC, base oficial de dados das estatísticas educacionais em todo o país. O sistema atualmente utilizado não permite tal funcionalidade, exigindo que os gestores alimentem o sistema local e, em duplicidade, o sistema nacional, do INEP/MEC, gerando retrabalho desnecessário.

Afora isso, nestas duas primeiras semanas do ano os esforços têm se concentrado nas matrículas para os alunos das escolas da rede pública estadual de educação básica. De 6 a 10/01 efetuaram-se as matrículas daqueles que já freqüentaram escolas públicas em 2013. Nessa semana, de 13 a 17, serão efetivadas as matrículas para os novos alunos.

Em 2012, o total de matrículas na rede pública estadual de educação básica foi de 162.365 alunos. Se considerarmos as matrículas da rede estadual, somadas as matrículas das redes públicas municipais dos 22 municípios acreanos, atingimos a quantidade de 200.501 alunos. Os dados definitivos do Censo Escolar 2013 ainda serão divulgados, oficialmente, pelo Ministério da Educação (MEC), até o final do primeiro trimestre desse ano.

Para o ano letivo de 2014, só em Rio Branco e região do entorno, considerando-se a rede estadual e a rede municipal de escolas públicas, estão sendo destinadas 6.190 novas vagas, sendo 2.143 na rede estadual e 4.047 na rede municipal de Rio Branco. Ao todo, no Estado, são mais de 10 mil novas vagas para atender a população que necessita da educação pública.

Quando consideramos a cobertura (percentual de crianças e jovens atendidos pelo serviço educacional em face do total da população de uma determinada faixa de idade), vemos que o Acre ainda tem muito a avançar no que tange ao acesso à escola de crianças e jovens em idade escolar. Na educação infantil, de todas as crianças de 4 a 5 anos de idade (pré-escola), 31,6 % estão freqüentando algum estabelecimento, público ou privado. Já para as crianças de 6 a 14 anos (ensino fundamental), 98,8% do total são atendidos, demonstrando que tal segmento de ensino já atingiu a universalização. E, quanto aos jovens de 15 a 17 anos (ensino médio),  86,7% do total da população desta faixa etária efetiva suas matrículas em algum estabelecimento educacional, público ou privado, no início do ano letivo. Tais dados são oriundos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD/IBGE) do ano de 2009.

Por outro lado, no Acre, ao contrário de outros Estados do país, a quantidade de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) matriculados em escolas públicas é imensamente superior a quantidade de alunos matriculados em escolas privadas. Quando falamos em educação infantil, do total de crianças matriculadas em creches (0 a 3 anos), 87,9% está em estabelecimentos públicos. Já do total de crianças matriculadas em pré-escolas (4 e 5 anos),  95,1% estão em pré-escolas públicas. Nos anos iniciais do ensino fundamental (6 a 10 anos), do total de crianças matriculadas nesse segmento, 96,12% estão em escolas públicas. E, nos anos finais (11 a 14 anos), o percentual é de 95,66%. Por fim, do total de jovens matriculados no ensino médio, 94,79% estão em estabelecimentos públicos. Tais dados são oriundos do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Quando a iniciativa privada detém uma boa “fatia” das matrículas, as responsabilidades se diluem, posto que compartilhadas. No nosso caso, os números nos levam a crer que nossa responsabilidade, do Poder Público, é muito maior: em todos os segmentos de ensino, o percentual de alunos em escolas públicas é sempre maior do que 90% do total de alunos matriculados. Nenhum Estado brasileiro detém proporção tão significativa de oferta de educação básica pública. Maior responsabilidade exige maior dedicação. E é com carinho e consciência do tamanho desta responsabilidade que temos concentrado os esforços para fazer com que a educação básica pública do Acre alcance resultados cada vez melhores.


Publicado no jornal “A Gazeta”, de 14 de janeiro de 2014.