sábado, 19 de abril de 2014

Ano novo, ano letivo também novo

Ano novo, ano letivo também novo: nem bem acabaram as festividades de Natal e reveillon e diversas providências de gestão se fazem necessárias para o bom desenrolar das atividades educacionais de 2014.

Além da posse de 2.599 novos colaboradores, oriundos do concurso público ainda em andamento, diversas outras providências são necessárias para que as escolas reúnam as condições plenas para bem acolher e atender seus alunos, tais como os ajustes nas rotas de transporte escolar e a realização de licitações e chamadas públicas para aquisição de alimentos para a merenda escolar, com especial destaque para a compra de produtos da indústria local e da agricultura familiar, dentre os quais as carnes de peixe e suína, introduzidas na merenda escolar no ano de 2011, produtos de duas cadeias produtivas locais em cujo desenvolvimento e estruturação o Estado tem investido decisivamente.

Nesse ano de 2014, o Governo prevê investir R$ 4.126.722,80 em aquisição de pescado e R$ 1.266.987,00 de carne suína, afora a carne bovina, o frango e mais de uma centena de outros produtos alimentícios diversos (incluindo frutas e hortaliças), na busca de melhorar cada vez mais a qualidade e a capacidade nutricional da merenda servida aos nossos alunos.

Outras providências têm sido adotadas também no campo pedagógico e da gestão escolar, tais como a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Escolar – SiMAEd. O novo sistema, que substituirá o atual Sistema Integrado de Gestão Escolar – SIGE, é uma plataforma multi-tarefas desenvolvida pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Ufjf) e amplamente utilizada por estados e municípios do país. Trará, aos professores, Secretários Escolares, Coordenadores Administrativos e demais membros da equipe gestora das escolas uma série de facilidades na hora de operar pagelas e cadernetas, matrículas, transferências, gerar documentos tais como boletins, certificados e outros.

Tal plataforma tecnológica permitirá, no ano letivo de 2015, a realização de matrículas on-line e a consulta, por pais e alunos, de seu respectivo desempenho escolar pela internet. Além de trazer a facilidade de poder exportar os dados, de forma automática, ao sistema EducaCENSO, do INEP/MEC, base oficial de dados das estatísticas educacionais em todo o país. O sistema atualmente utilizado não permite tal funcionalidade, exigindo que os gestores alimentem o sistema local e, em duplicidade, o sistema nacional, do INEP/MEC, gerando retrabalho desnecessário.

Afora isso, nestas duas primeiras semanas do ano os esforços têm se concentrado nas matrículas para os alunos das escolas da rede pública estadual de educação básica. De 6 a 10/01 efetuaram-se as matrículas daqueles que já freqüentaram escolas públicas em 2013. Nessa semana, de 13 a 17, serão efetivadas as matrículas para os novos alunos.

Em 2012, o total de matrículas na rede pública estadual de educação básica foi de 162.365 alunos. Se considerarmos as matrículas da rede estadual, somadas as matrículas das redes públicas municipais dos 22 municípios acreanos, atingimos a quantidade de 200.501 alunos. Os dados definitivos do Censo Escolar 2013 ainda serão divulgados, oficialmente, pelo Ministério da Educação (MEC), até o final do primeiro trimestre desse ano.

Para o ano letivo de 2014, só em Rio Branco e região do entorno, considerando-se a rede estadual e a rede municipal de escolas públicas, estão sendo destinadas 6.190 novas vagas, sendo 2.143 na rede estadual e 4.047 na rede municipal de Rio Branco. Ao todo, no Estado, são mais de 10 mil novas vagas para atender a população que necessita da educação pública.

Quando consideramos a cobertura (percentual de crianças e jovens atendidos pelo serviço educacional em face do total da população de uma determinada faixa de idade), vemos que o Acre ainda tem muito a avançar no que tange ao acesso à escola de crianças e jovens em idade escolar. Na educação infantil, de todas as crianças de 4 a 5 anos de idade (pré-escola), 31,6 % estão freqüentando algum estabelecimento, público ou privado. Já para as crianças de 6 a 14 anos (ensino fundamental), 98,8% do total são atendidos, demonstrando que tal segmento de ensino já atingiu a universalização. E, quanto aos jovens de 15 a 17 anos (ensino médio),  86,7% do total da população desta faixa etária efetiva suas matrículas em algum estabelecimento educacional, público ou privado, no início do ano letivo. Tais dados são oriundos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD/IBGE) do ano de 2009.

Por outro lado, no Acre, ao contrário de outros Estados do país, a quantidade de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) matriculados em escolas públicas é imensamente superior a quantidade de alunos matriculados em escolas privadas. Quando falamos em educação infantil, do total de crianças matriculadas em creches (0 a 3 anos), 87,9% está em estabelecimentos públicos. Já do total de crianças matriculadas em pré-escolas (4 e 5 anos),  95,1% estão em pré-escolas públicas. Nos anos iniciais do ensino fundamental (6 a 10 anos), do total de crianças matriculadas nesse segmento, 96,12% estão em escolas públicas. E, nos anos finais (11 a 14 anos), o percentual é de 95,66%. Por fim, do total de jovens matriculados no ensino médio, 94,79% estão em estabelecimentos públicos. Tais dados são oriundos do Censo Escolar 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Quando a iniciativa privada detém uma boa “fatia” das matrículas, as responsabilidades se diluem, posto que compartilhadas. No nosso caso, os números nos levam a crer que nossa responsabilidade, do Poder Público, é muito maior: em todos os segmentos de ensino, o percentual de alunos em escolas públicas é sempre maior do que 90% do total de alunos matriculados. Nenhum Estado brasileiro detém proporção tão significativa de oferta de educação básica pública. Maior responsabilidade exige maior dedicação. E é com carinho e consciência do tamanho desta responsabilidade que temos concentrado os esforços para fazer com que a educação básica pública do Acre alcance resultados cada vez melhores.


Publicado no jornal “A Gazeta”, de 14 de janeiro de 2014.

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