quinta-feira, 19 de maio de 2016

A Aleac e seu compromisso com a educação acreana

Em abril de 2013, escrevi um artigo que analisava o grande esforço dos Governos da Frente Popular do Acre (FPA) em formação docente.

Lembrava que, no início dos anos 2000, o percentual de professores da rede pública estadual de educação básica que detinha formação em nível superior era de, apenas, 27%. Ainda no ano de 2001 foi dado início a primeira das parcerias entre o Governo Estadual e a Universidade Federal do Acre (UFAC) para oferta de vagas em cursos presenciais fora de sede, que visava elevar a taxa de escolaridade docente no Estado.

O PROSABER, programa que inaugurou tais parcerias, foi responsável pela oferta de 6 cursos de licenciatura diferentes, destinados aos professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 16 municípios, atendendo 1.854 profissionais da rede pública. O programa teve continuidade no ano de 2002, com o PROSABER 2, que ofereceu novas vagas, desta feita com oferta exclusiva para turmas do curso de Pedagogia, atendendo 2.704 professores em 16 municípios distintos. 

Em 2006 houve uma nova oferta de vagas, desta vez para contemplar professores dos municípios considerados isolados ou de difícil acesso. Foram atendidos 720 professores, em 3 cursos distintos. Ainda em 2006, mais uma oferta, com o Programa de Licenciatura para Professores da Zona Rural, o PROFIR. Foram mais de 2.500 docentes atendidos em 7 licenciaturas diferentes.

Não parou por aí: inspirados no formato de parceria destinado a elevação da taxa de escolaridade docente, também foi celebrada a cooperação para oferta de bacharelado em Economia, destinado aos egressos do ensino médio de 15 municípios. Foram formados 358 novos bacharéis em Ciências Econômicas. 

As parcerias anteriores alavancaram à adesão do Acre ao programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), que congrega dezenas de universidades federais no intuito de ampliar a oferta e democratizar o acesso de jovens ao ensino superior na modalidade de educação à distância (Ead). Desde o ano de 2007 que o Governo Estadual faz parte desta grande rede, sendo o mantenedor de 8 pólos de apoio presencial para cursos na modalidade de Ead, que são denominados de Centros de Educação Permanente (CEDUPs). Entre 2007 e 2011 foram ofertadas, nos CEDUPs, mais de 1.500 vagas em cursos de nível superior, de pós-graduação e aperfeiçoamento.

No ano de 2013 houve a ampliação da oferta de vagas no âmbito do Sistema UAB. Foram, ao todo, 2.380 vagas entre graduações e pós-graduações, em 54 turmas que ainda atendem aos 22 municípios, sendo 33 na modalidade presencial e 21 turmas na modalidade de Ead. Houve oferta de vagas em 14 licenciaturas diferentes e em 5 cursos distintos de especialização ou aperfeiçoamento.

Todo esse esforço foi essencial para que saíssemos da incômoda marca de menos de 1/3 de todos os professores com nível superior para atingir a marca de 60,16% de professores formados, quando consideramos os profissionais de todas as redes (municipais e estadual) e 94% quando consideramos somente os professores da rede estadual.

Nesse ano de 2016, no momento em que o Governo do Acre quadruplica os esforços para quitar, aqui no Estado, a maior dívida moral da história do país, com a erradicação plena do analfabetismo por intermédio do programa “Quero Ler”, problema situado na base da piramide educacional, a ALEAC  resolve aderir ao esforço pela elevação da escolaridade média do povo acreano e lança, em parceria com o Tribunal de Contas e com o próprio Governo, o maior programa de formação continuada, em nível de pós-graduação, da história do Acre.

Já são 7.000 alunos na especialização em “Governança Pública e Gestão Administrativa” iniciada em janeiro desse ano. E agora, 7 novos cursos são lançados, para atender a demanda por qualificação profissional: Administração Pública Municipal; Alfabetização e Letramento; Educação Inclusiva, Especial e Políticas de Inclusão; Educação Infantil; Educação na Perspectiva do Ensino Estruturado para Autistas; Governança Tributária; Metodologia do Ensino para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os cursos, na modalidade de Educação a distância, destinam-se sobretudo a profissionais da educação, da saúde e da administração publica, mas, são abertos ao público e gratuitos na modalidade de aperfeiçoamento. Na modalidade de pós-graduação, são subsidiados em 80% do valor total. 

O foco na educação infantil, alfabetização de jovens e adultos, educação especial e administração municipal demonstra o compromisso da ALEAC, em sintonia com os esforços do poder executivo, em cumprir as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) e de contribuir com a educação da sociedade acreana, para muito além de sua função de legislar e fiscalizar.

Daniel Zen é bacharel e mestre em Direito, deputado estadual, no Acre, pelo Partido dos Trabalhadores (PT/AC) e Líder do Governo na ALEAC.