quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

A face oculta do caso "Panamá Papers"

Tem algo de muito estranho com esse vazamento de documentos do caso Panama Papers.
Primeiro, porque aquilo que veio à tona, no caso do Brasil (ao menos no primeiro dia) não é notícia requentada. Informações sobre as contas no exterior de Eduardo Cunha, fatos que já haviam sido levados ao conhecimento público pela Operação Lava Jato; e sobre a compra de um apartamento por Joaquim Barbosa, ex-Ministro do STF, de quem as explicações, ao menos ao meu ver, são até bastante convincentes.

Segundo que, durante todo o dia de domingo, 3 de abril de 2016, dia de início da divulgação dos documentos, a Rede Globo não deu nenhuma linha sequer em nenhum de seus telejornais ou veículos de suas subsidiárias. No mínimo estranho, em se tratando do maior escândalo do gênero de que se tem notícia em toda a história. Sigamos o raciocínio, para compreendermos os prováveis motivos desse silêncio: O Panama Papers seria uma oportunidade única para que o grande público tomasse conhecimento daquilo que a Operação Zelotes ocultou (ou, propositalmente “não vazou”): o suposto envolvimento de empresas da grande imprensa (de propriedade dos tais barões da mídia familiar, tradicional e conservadora do país) com offshores.

Por exemplo: seria uma oportunidade única para que as Organizações Globo e a Família Marinho esclarecessem, de uma vez por todas, se são ou não os verdadeiros donos da Paraty House, o famoso Triplex de Paraty.

O  imóvel multimilionario foi construído, irregularmente, em uma unidade de conservação, na praia pública de Santa Rita-RJ. Segundo o portal Viomundo, o ex-genro de João Roberto Marinho, Alexandre Chiappetta de Azevedo, casado, a época, com Paula Marinho de Azevedo, foi testemunha na formação de um consórcio de empresas brasileiras, composto pela Agropecuária Veine Patrimonial (que é a “dona oficial” do Triplex em Parati) e por Santa Amália Administração e Participações Ltda.
Segundo o jornalista Luiz Carlos Azenha, o endereço (Av. Borges de Medeiros, 1424, Lagoa Rodrigo de Freitas) de entrega da correspondência e que aparece na formação do consórcio da Agropecuária Veine Patrimonial, a dona da mansão de Paraty, com Santa Amália Administração e Participações Ltda, é onde funciona a empresa do ex-genro de João Roberto Marinho, que os cariocas conhecem como Lagoon.

A empresa Santa Amália, por sua vez, tem como endereço a rua Margarida Assis Fonseca, 171, em Belo Horizonte. É a mesma sede da famosa Brasif (sim, aquela mesma do escândalo da ex-amante de FHC, Mirian Dutra).

Segundo o site do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Agropecuária Veine Patrimonial tem como endereço um apartamento residencial no Rio de Janeiro, em Copacabana, e tem no quadro de sócios outra empresa: a Vaincre LLC, domiciliada no exterior, cujo representante legal por procuração é Lúcia Cortes Pinto (ex-funcionária do INSS, aposentada em 2008, salvo homônimo, uma simples moradora do bairro do Grajaú).

Vaincre LLC é uma offshore aberta pelo escritório panamenho Mossack Fonseca, de onde teriam vazado os documentos do Panama Papers… Entenderam?

As offshores existem, dentre outras finalidades legais, para esse tipo de motivo nada nobre: para ocultar a verdadeira propriedade ou a cadeia dominial de um determinado bem (imóveis, contas bancárias etc), levando ao cometimento de sonegação de tributos, elisão fiscal, evasão de divisas e ocultação de patrimônio.

Mas, temo que isso nao virá a tona, pois os participantes brasileiros do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), que analisou os mais de 11 milhões de documentos vazados do escritório panamenho Mossack Fonseca para um jornal alemão Süddeutsche Zeitung, são os jornalistas Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo). Não questiono a idoneidade destes profissionais, mas sim dos veículos para os quais trabalham. Ninguém de nenhum veículo de esquerda ou do movimento de mídia livre participa…

Ou seja, chegarão nos politicos, talvez nas empreiteiras, mas não chegarão naqueles que estão do outro lado da trincheira, que trabalham com a manipulação da informação, que permitem o pre-julgamento, a execração pública e o linchamento moral de quem bem eles entendem; e que tem tanto ou mais culpa no cartório do que políticos ou empreiteiras: as grandes empresas de comunicação de massa.


Daniel Zen é bacharel e mestre em Direito, deputado estadual, no Acre, pelo Partido dos Trabalhadores (PT/AC) e Líder do Governo na ALEAC.

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