quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Inovar é preciso: os avanços da educação no Acre e os desafios para 2017

São inúmeros os avanços na Educação no período recente que corresponde aos 18 anos (4 mandatos e meio) de governo da Frente Popular do Acre. Desde a ampliação do acesso, com a superação dos recordes de matrículas ano-após-ano, passando pela melhoria dos indicadores de permanência e aprovação, até chegar à melhoria dos indicadores de aprendizagem dos alunos, conforme apontaram os resultados da última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB.

Na avaliação do IDEB de 2015, com os dados referentes à rede pública estadual, ampliamos os resultados das edições anteriores. Nos anos iniciais (5° ano) do Ensino Fundamental, subimos de 4,7 em 2011 para 5,2 em 2013, chegando a 5,5 em 2015. Nos anos finais (9º ano) do Ensino Fundamental, evoluimos de 4,2 em 2011 para 4,4 em 2013 e 2015. No 3º ano do Ensino Médio, passamos de 3,3, em 2011 e 2013, para 3,5 em 2015.

No PISA (Program for International Students Assessment), programa que avalia a proficiência dos alunos de 15 anos, independente da série que estejam cursando, elevamos as notas nas três áreas do conhecimento avaliadas. Em matemática, passamos de 350 pontos em 2011, para 358,7 em 2013, até chegarmos em 378 em 2015. Em língua portuguesa, saímos de 383, em 2011 e 2013, para 407 em 2015. E em Ciências, saímos de 379, em 2011 e 2013, para 399 em 2015.

Na educação profissional, mais de 90.000 mil acreanos já puderam ter acesso a qualificação profissional, por meio de cursos de aperfeiçoamento e cursos técnicos, com o PRONATEC, preparando-se para o primeiro emprego no mercado de trabalho.

O Acre também já detém a segunda melhor oferta de vagas de nível superior por habitantes. São 26,9 vagas para cada 10.000 habitantes. São Paulo, por exemplo, tem uma oferta de menos de 2 vagas para cada 10.000 habitantes.

No período do primeiro mandato do governador Tião Viana, executamos mais de 397 obras, entre reformas, ampliações e construções de novas escolas, com destaque para 72 novas escolas indígenas, ritmo que segue acelerado nesse segundo mandato.

Nesse mesmo período, o Acre adquiriu uma frota de 92 novos ônibus escolares, que hoje transportam alunos na zona urbana e da zona rural. A alimentação escolar também recebeu uma atenção especial: mais de 30% de tudo que é consumido na merenda das escolas são produtos regionais adquiridos diretamente dos produtores rurais da agricultura familiar. Alunos e professores do ensino médio receberam uma ferramenta importante para o aprendizado: tablets e netbooks.

Avançamos bastante, também, no que diz respeito à valorização e desenvolvimento profissional, com programas de formação para professores que não detinham nível superior; aumento salarial para professores temporários; progressões funcionais e reenquadramento de servidores aposentados ou em vias de aposentadoria, com ganhos salariais importantes; ampliação do Prêmio de Valorização pelo Desempenho Profissional (VDP) para todos os servidores, docentes e não-docentes, a partir de 2015; e a realização do maior concurso público da história do acre, com 2.599 vagas entre professores e servidores não-docentes.

Nesse terceiro dia de 2017, começo da segunda metade do segundo mandato de Tião Viana, nos deparamos com outro grande desafio: como, em um período de crise, recessão e retração de receitas orçamentárias, iremos atingir as metas do Plano Estadual de Educação (PEE), Lei n. 2.965, aprovada pela ALEAC em 2015?

De modo surpreendente, é o próprio governador Tião Viana quem aponta os caminhos. Assessorado pela competente equipe da SEE, liderada pelo Secretário, Prof. MSc. Marco Antônio Brandão Lopes, sinaliza que o desafio deve ser cumprido seguindo a máxima segundo a qual, na crise, é preciso mais trabalho e ousadia.



Procurando suprir a carência de recursos próprios com recursos de operações de crédito e de cooperação internacional, o Centro de Estudo de Línguas e o Instituto de Matemática, Ciências e Filosofia, criados no primeiro mandato, já atendem milhares de jovens. O Quero Ler, programa mais audacioso de redução do analfabetismo no Brasil, caminha para cumprir sua meta de erradicação plena, até o final de 2018.

E, por fim, conforme anunciado em entrevista coletiva na última quinta-feira, 29/12, o ensino médio de tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio apontam que a inovação não só é necessária, como é a única saída viável e possível, mesmo nos momentos de crise.


Daniel Zen é bacharel e mestre em Direito, deputado estadual, no Acre, pelo Partido dos Trabalhadores (PT/AC) e Líder do Governo na ALEAC.

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